02/09/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/09/2025 14:10

Iniciada a execução
28/08/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CICERO CORREIA LEAO em 20/08/2025
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI em 20/08/2025
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GILCILENE SANTOS DE SOUZA em 20/08/2025
28/07/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:33

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO CICERO CORREIA LEAO
25/07/2025 12:33

Expedido(a) edital a(o) CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI
25/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GILCILENE SANTOS DE SOUZA
25/07/2025 10:16

Homologada a liquidação
25/07/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/06/2025 08:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GILCILENE SANTOS DE SOUZA
06/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/06/2025 14:53

Iniciada a liquidação
02/06/2025 14:53

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ANTONIO CICERO CORREIA LEAO em 26/05/2025
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI em 26/05/2025
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101275-59.2024.5.01.0046 : GILCILENE SANTOS DE SOUZA : CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 5670889 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes GILCILENE SANTOS DE SOUZA, CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI e ANTONIO CICERO CORREIA LEAO julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (15 dias);salário retido de junho;aviso prévio;13º salário proporcional (3/12);férias proporcionais (3/12) com terço constitucional;indenização compensatória de 40% do FGTS;indenização substitutiva em relação aos depósitos de FGTS não efetuados;indenização substitutiva do vale-transporte;multa do art. 477, p. 8º da CLT;multa do art. 467 da CLT;indenização por dano moral;intervalo intrajornada.

A 1ª reclamada deve registrar a CTPS do reclamante conforme fundamentado.

Em caso de omissão, autoriza-se a Secretaria da Vara a fazer este registro, conforme art. 39 da CLT.

Deferem-se honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, apenas saldo de salário, salário retido e 13º salário proporcional.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelas Rés. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LUIZ GUIMARAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI
12/05/2025 14:40

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO CICERO CORREIA LEAO
12/05/2025 14:40

Expedido(a) edital a(o) CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI
12/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/05/2025 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/05/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 13:05

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CICERO CORREIA LEAO
02/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/04/2025 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2025 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de GILCILENE SANTOS DE SOUZA em 02/04/2025
02/04/2025 14:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 14:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5670889 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes GILCILENE SANTOS DE SOUZA, CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI e ANTONIO CICERO CORREIA LEAO julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (15 dias);salário retido de junho;aviso prévio;13º salário proporcional (3/12);férias proporcionais (3/12) com terço constitucional;indenização compensatória de 40% do FGTS;indenização substitutiva em relação aos depósitos de FGTS não efetuados;indenização substitutiva do vale-transporte;multa do art. 477, p. 8º da CLT;multa do art. 467 da CLT;indenização por dano moral;intervalo intrajornada.

A 1ª reclamada deve registrar a CTPS do reclamante conforme fundamentado.

Em caso de omissão, autoriza-se a Secretaria da Vara a fazer este registro, conforme art. 39 da CLT.

Deferem-se honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, apenas saldo de salário, salário retido e 13º salário proporcional.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelas Rés.

Intimem-se as partes, sendo réus por mandado. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILCILENE SANTOS DE SOUZA
18/03/2025 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 09:59

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CICERO CORREIA LEAO
18/03/2025 09:59

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI
18/03/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) GILCILENE SANTOS DE SOUZA
18/03/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
18/03/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GILCILENE SANTOS DE SOUZA
18/03/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a GILCILENE SANTOS DE SOUZA
17/03/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/03/2025 09:15

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/03/2025 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CICERO CORREIA LEAO em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI em 12/03/2025
02/03/2025 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/03/2025 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 14:34

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CICERO CORREIA LEAO
23/01/2025 14:34

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI
23/01/2025 13:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/03/2025 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 13:13

Audiência una realizada (23/01/2025 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GILCILENE SANTOS DE SOUZA em 08/11/2024
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) GILCILENE SANTOS DE SOUZA
28/10/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI
28/10/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE REPOUSO BELLA VISTA EIRELI
28/10/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CICERO CORREIA LEAO
28/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GILCILENE SANTOS DE SOUZA
28/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/10/2024 10:56

Audiência una designada (23/01/2025 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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