12/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 18:49

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
30/05/2025 10:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
28/05/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
14/05/2025 22:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
14/05/2025 22:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/05/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
09/05/2025 13:20

Encerrada a conclusão
08/04/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
08/04/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 955e4c5 proferido nos autos.

Petições de ID 1f20df1 e de ID 7d66391: Vistos, etc. 1.

Com fulcro no artigo 897-A, §2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos, aos Embargados. 2.

Com a resposta ou decorrido prazo em branco, à Juíza vinculada para julgamento dos Embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
31/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
31/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
31/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
26/03/2025 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 09:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 742c4cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante os seguintes títulos: a) Diferenças de verbas rescisórias e FGTS + 40% decorrentes da integração da gratificação de função.

Honorários de sucumbência em favor da advogada da parte autora no percentual de 5% incidente sobre o valor da condenação, a cargo da demandada.

Honorários de sucumbência aos advogados da ré, arbitrados no percentual de 5%, conforme critérios estabelecidos na fundamentação.

Determino, outrossim, a expedição de ofício para obtenção do seguro-desemprego, o qual deverá fazer referência ao recálculo das verbas rescisórias determinado na presente ação.

Juros, correção monetária, IR e contribuições na forma da fundamentação.

Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial as parcelas objeto de condenação que compõem o salário de contribuição (art. 28 da Lei 8212/91), tendo as demais prestações natureza indenizatória.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Valores a serem apurados em liquidação, não estando este limitado aos valores apontados na exordial, já que a exigência contida no art. 840, §1º, da CLT diz respeito a uma mera estimativa de valor, não tendo o condão de restringir o pedido.

Custas no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$15.000,00, a cargo da demandada.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST).

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
18/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
18/03/2025 09:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
18/03/2025 09:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
18/03/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
30/12/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
18/12/2024 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 11:53

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 17:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 12:51

Audiência una por videoconferência realizada (09/07/2024 10:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de JULIO TRINDADE BARRETO DE JESUS em 27/05/2024
16/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO TRINDADE BARRETO DE JESUS
16/05/2024 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/05/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:48

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2024
30/04/2024 02:48

Decorrido o prazo de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS em 29/04/2024
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2024
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS em 25/04/2024
19/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
17/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/04/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
16/04/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:11

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 10:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 08:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/06/2024 13:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
12/04/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2023
05/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS em 04/12/2023
28/11/2023 09:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2023 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/11/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
24/11/2023 11:00

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2024 13:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 08:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/11/2023 13:55 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/11/2023 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/11/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/09/2023
14/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS em 13/09/2023
05/09/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/09/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
03/09/2023 11:43

Audiência inicial por videoconferência designada (23/11/2023 13:55 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/08/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/08/2023 10:50

Redistribuído por dependência por determinação judicial
03/08/2023 14:30

Audiência una por videoconferência realizada (03/08/2023 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/08/2023 17:48

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/07/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/07/2023
15/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS em 14/07/2023
07/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
06/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:49

Audiência una por videoconferência designada (03/08/2023 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/07/2023 08:49

Audiência una por videoconferência cancelada (30/11/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/07/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/07/2023
06/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS em 05/07/2023
28/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/06/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
27/06/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:58

Audiência una por videoconferência designada (30/11/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/06/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/06/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/06/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
12/06/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/06/2023 12:49

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
06/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2023
06/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS em 05/06/2023
27/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/05/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
26/05/2023 13:32

Acolhida a exceção de incompetência
26/05/2023 06:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/05/2023 06:46

Encerrada a conclusão
24/04/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS em 19/04/2023
19/04/2023 21:57

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 03:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
30/03/2023 03:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 03:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/03/2023 19:50

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
28/03/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/03/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
20/03/2023 16:16

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de GABRIELA FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS
15/03/2023 13:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/03/2023 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2023 16:44

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/03/2023 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/03/2023 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo