02/09/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
29/08/2025 14:55

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
18/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
18/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE KHOURY
18/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
18/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO STOCK MIGUEL
18/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR INACIO DA ROCHA
18/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBSON GONCALVES
18/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
18/08/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTA ANTUNES MACHADO sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de GEORGE KHOURY em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de SIMAO STOCK MIGUEL em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOSEMAR INACIO DA ROCHA em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBSON GONCALVES em 15/08/2025
09/08/2025 10:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE KHOURY
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO STOCK MIGUEL
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR INACIO DA ROCHA
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBSON GONCALVES
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
30/07/2025 13:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO ROBSON GONCALVES
30/07/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/07/2025 10:00

Encerrada a conclusão
30/07/2025 06:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/07/2025 06:28

Encerrada a conclusão
16/07/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
16/07/2025 07:32

Encerrada a conclusão
11/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
07/06/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROBERTA ANTUNES MACHADO em 14/05/2025
09/05/2025 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 058f0a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, uma vez que não foram indicados bens livres e desembaraçados de propriedade da ré a fim de garantir a execução e não tendo sido localizados ativos financeiros ou patrimoniais capazes de suportar o crédito exequendo, resta caracterizada a insolvência da ré, motivo pelo qual julgo PROCEDENTE o pedido, para deferir a desconsideração da personalidade jurídica da executada, ratificando a inclusão do(s)dirigentes(s) ANTONIO ROBSON GONCALVES, JOSEMAR INACIO DA ROCHA, SIMAO STOCK MIGUEL, LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI, GEORGE KHOURY, ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA e JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA no polo passivo da demanda.

Intimem-se para pagamento em 15 dias, por diário oficial.

No silêncio, executem-se via SISBAJUD e incluam-se no BNDT. sp CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GEORGE KHOURY - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI - JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA - ANTONIO ROBSON GONCALVES - SIMAO STOCK MIGUEL - JOSEMAR INACIO DA ROCHA - ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE KHOURY
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO STOCK MIGUEL
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR INACIO DA ROCHA
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBSON GONCALVES
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
29/04/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTA ANTUNES MACHADO
29/04/2025 07:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/04/2025 07:13

Encerrada a conclusão
25/04/2025 09:17

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 09:12

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/04/2025 19:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/04/2025 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2025 21:14

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
04/04/2025 21:14

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
04/04/2025 21:14

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SIMAO STOCK MIGUEL
04/04/2025 21:14

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) JOSEMAR INACIO DA ROCHA
04/04/2025 21:14

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ANTONIO ROBSON GONCALVES
04/04/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 10:35

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
04/04/2025 10:35

Expedido(a) mandado a(o) GEORGE KHOURY
03/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
02/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
01/04/2025 08:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 08:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
26/03/2025 23:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/03/2025 19:34

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ROBERTA ANTUNES MACHADO em 18/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e758ecb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Sustenta a Executada que os juros de mora e a correção monetária devem ser limitados à data do pedido de recuperação judicial em conformidade com o disposto no art. 9º, II, da Lei n° 11.101/2005 e precedentes do E.

STJ.

Não lhe assiste razão.

A presente hipótese não trata de decretação de falência, mas sim de recuperação judicial, sendo inaplicável a citada norma.

Note-se que a correção monetária nada mais representa do que a recomposição do valor primitivo do débito, contra a desvalorização inflacionária, sendo perfeitamente aplicável na recuperação judicial, ou mesmo na falência, por se constituir acessório que visa tão-somente à preservação do valor originário do crédito principal, inadimplido na época própria.

Assim, a não incidência da correção monetária implicaria em enriquecimento sem causa do devedor, inexistindo previsão legal que imponha sua limitação à data da decretação da falência ou da recuperação judicial, sendo ela sempre devida, especialmente em se tratando de crédito privilegiado, como o trabalhista, de natureza eminentemente alimentar.

Ademais, a Lei 11.101/05, ao dispor em seu art. 9º que a habilitação do crédito na recuperação judicial se dá pelo valor atualizado "até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial", não quer dizer que aí cessa a incidência da correção monetária.

O propósito de tal dispositivo foi, tão somente, fixar parâmetros para expedição da certidão de habilitação do crédito junto ao juízo universal.

Tal entendimento tem respaldo no que dispõe o artigo 49, §2º, da Lei 11.101/2005, ao estabelecer no §2º que “As obrigações anteriores à recuperação judicial observarão as condições originalmente contratadas ou definidas em lei, inclusive no que diz respeito aos encargos, salvo se de modo diverso ficar estabelecido no plano de recuperação judicial”.

Além disso, o art. 124 da Lei n° 11.101/2005, estabelece a não incidência de juros apenas quando houver massa falida, conforme abaixo: “Art. 124.

Contra a massa falida não são exigíveis juros vencidos após a decretação da falência, previstos em lei ou em contrato, se o ativo apurado não bastar para o pagamento dos credores subordinados”.

No mais, não compete a esta Justiça Especializada limitar o cálculo da correção monetária e juros até a data do pedido de recuperação judicial, competindo ao juízo falimentar avaliar, em momento oportuno, a aplicação do artigo 124 da Lei 11.101/2005, após realizar a contabilização do ativo, e excluir, se for o caso, eventual excesso no computo dos encargos.

Neste sentido, cito os seguintes julgados proferidos por este E.

Regional: EXECUÇÃO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

JUROS DE MORA.

DEVIDOS.

São devidos os juros de mora pela empresa em recuperação judicial, uma vez que o artigo 124 da Lei 11.101/2005 limita a incidência de juros apenas após a decretação da falência, tratando-se de benefício aplicável apenas à massa falida e somente se o ativo apurado não bastar para o pagamento da dívida.

Tal disposição não se aplica à recuperação judicial, por não haver disposição legal estendendo tal benefício. (TRT1, AP 00114807520145010019, Data de publicação: 26/05/2018, Órgão julgador: Sétima Turma, Rel.: Des.

Rogerio Lucas Martins) EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

LIMITAÇÃO DE JUROS.

INCABÍVEL - A limitação do cômputo dos juros prevista no art. 124 da Lei 11.101/2005 é restrita à massa falida, não havendo qualquer restrição à incidência de juros de mora e correção monetária à empresa em recuperação judicial. (TRT1, AP 01014140520175010483, Data de publicação: 14/08/2018, Órgão julgador: Sétima Turma, Rel.: Des.

Giselle Bondim Lopes Ribeiro) Logo, nada a retificar. sp RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
07/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/02/2025 17:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2025 17:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
25/02/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:10

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
18/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
02/12/2024 15:47

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
14/11/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
13/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/11/2024 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/11/2024 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
09/10/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/10/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
09/10/2023 17:42

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
09/10/2023 09:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
29/09/2023 14:35

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
24/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
18/08/2023 22:43

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
15/08/2023 11:02

Encerrada a conclusão
14/08/2023 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
11/08/2023 21:04

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
01/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
28/07/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 11:42

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
15/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2023
13/07/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
08/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/07/2023
06/07/2023 22:45

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
29/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
19/05/2023 09:30

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/05/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
26/04/2023 11:10

Ajustado o andamento processual para inclusão em 09/01/2023 09:19 do movimento Convertida a execução provisória em definitiva
26/04/2023 11:10

Convertida a execução provisória em definitiva
26/04/2023 11:10

Excluído de 09/01/2023 09:19 o movimento Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:09

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
12/12/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
17/11/2022 12:01

Iniciada a execução
15/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/10/2022
15/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTA ANTUNES MACHADO em 14/10/2022
28/09/2022 00:02

Juntada a petição de Manifestação (Meios Próprios para Execução da Pró Saúde)
22/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/09/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
21/09/2022 11:15

Homologada a liquidação
21/09/2022 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
21/09/2022 09:49

Encerrada a conclusão
21/09/2022 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
01/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de ROBERTA ANTUNES MACHADO em 31/08/2022
26/08/2022 21:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos da Reclamante)
19/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
17/08/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
26/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de ROBERTA ANTUNES MACHADO em 25/07/2022
07/07/2022 19:13

Juntada a petição de Manifestação (Do Possível Equívoco da Contadoria Judicial)
07/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
06/07/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
28/06/2022 23:52

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos Cálculos ERJ)
25/06/2022 10:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2022
12/06/2022 12:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição prazo ERJ)
09/06/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/05/2022
12/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de ROBERTA ANTUNES MACHADO em 11/05/2022
10/05/2022 15:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/05/2022 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e procuração)
10/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2022
30/04/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Dúvidas Quanto ao Cumprimento da Intimação)
28/04/2022 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
26/04/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
24/04/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Prosseguimento do Feito)
08/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de ROBERTA ANTUNES MACHADO em 07/02/2022
31/01/2022 21:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Manifestação da Parte Exequente)
15/12/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 22:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA ANTUNES MACHADO
13/12/2021 22:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
15/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/09/2021
14/09/2021 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Concordância Cálculos)
01/09/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 22:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/08/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
12/08/2021 09:57

Iniciada a liquidação
11/08/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 11:41

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
03/08/2021 00:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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