16/06/2025 20:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 09:24

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AVELINO DA SILVA
30/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AVELINO DA SILVA
30/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/05/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1102349 proferida nos autos.

Recurso Adesivo 0100891-59.2021.5.01.0060 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

LUCIANO AVELINO DA SILVA Recorrido(a)(s): 1.

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

RECURSO DE: LUCIANO AVELINO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/04/2025 - Id fd369e9; recurso apresentado em 12/05/2025 - Id a59da48).

Representação processual regular (Id 5776895).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (13877) / BASE DE CÁLCULO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item III da Súmula nº 191 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 279 da SBDI-I/TST; Orientação Jurisprudencial nº 324 da SBDI-I/TST. - violação da(o) artigo 1º da Lei nº 7369/1985. - divergência jurisprudencial.

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica, o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso.

Dou seguimento ao recurso. CONCLUSÃO Recebo o recurso de revista.

Publique-se e intime-se, sendo a parte adversa para contrarrazões. Após, ao TST. (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
20/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
20/05/2025 15:34

Admitido o Recurso de Revista de LUCIANO AVELINO DA SILVA
15/05/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 13:46

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: a59da48) para Recurso Adesivo
12/05/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fe9177 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO AVELINO DA SILVA
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AVELINO DA SILVA
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AVELINO DA SILVA
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bd14b4 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA Recorrido(a)(s): LUCIANO AVELINO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE DECORRENTE DE NORMA COLETIVA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Emenda Constitucional nº 103/2019. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; Portaria nº 1078/2014, anexo IV da NR 16. - divergência jurisprudencial.

Da leitura das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/1681 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
14/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
14/03/2025 12:17

Não admitido o Recurso de Revista de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
24/01/2025 18:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 18:00

Encerrada a conclusão
22/10/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO AVELINO DA SILVA em 16/10/2024
15/10/2024 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
02/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AVELINO DA SILVA
24/09/2024 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-08
24/09/2024 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO AVELINO DA SILVA - CPF: *16.***.*06-95
12/09/2024 09:12

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
04/09/2024 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/07/2024 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2024 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2024 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
09/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AVELINO DA SILVA
05/07/2024 13:17

Conhecido o recurso de LUCIANO AVELINO DA SILVA - CPF: *16.***.*06-95 e provido em parte
05/07/2024 13:17

Conhecido o recurso de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-08 e não provido
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 07:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 07:44

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
24/04/2024 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/03/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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