13/05/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO em 02/05/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100079-14.2016.5.01.0053 : ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA : REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão #id:de82225: Ao agravado.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
10/04/2025 10:42

Expedido(a) edital a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
09/04/2025 13:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA sem efeito suspensivo
09/04/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/04/2025 10:58

Desarquivados os autos
07/04/2025 17:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
25/03/2025 09:01

Arquivados os autos definitivamente
25/03/2025 09:01

Registrada a exclusão de dados de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO no BNDT
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50d4898 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Deixo de receber o recurso #id:d65bd8d ante a flagrante impropriedade da via recursal eleita, incabível a aplicação do princípio da fungibilidade ante a ocorrência de erro grosseiro.

Intime-se, certifique-se o trânsito em julgado de #id:d9e1ba4 e arquivem-se os autos de forma definitiva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
24/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
24/03/2025 19:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
24/03/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/03/2025 13:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9e1ba4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Inicialmente, importante se faz salientar que o art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, prevê que exauridas as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte, o processo deverá ser suspenso, com a intimação do exequente.

Ademais, consta em seu art. 128 que, durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso de movimento específico, após intimação do exequente com advertência expressa.

Superados esses apontamentos, registra-se que, no presente processo, foi determinado o sobrestamento há mais de 02 anos, após o esgotamento das diligências executórias ordinárias (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, BNDT, DOI, etc.), sem terem sido localizados bens aptos a satisfazer a execução.

Nesse ponto, é importante esclarecer que, consoante entendimento já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, na Tese 568, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, para que haja interrupção no curso do prazo prescricional é imprescindível que haja a efetiva constrição patrimonial, não bastando o simples peticionamento do exequente para novas diligências.

Se assim não fosse, a simples manifestação do exequente seria apta a impedir a fluência da prescrição intercorrente indefinidamente, o que eternizaria a solução da lide, além de tornar letra morta a previsão legal contida no art. 11-A da CLT.

Em síntese, não se pode admitir a interrupção do prazo prescricional por meio de apresentação de requerimentos inócuos e meramente burocráticos, incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo, ou ainda, o mero requerimento de renovação de diligências já cumpridas no processo.

Nesse sentido, considerando as intimações de ID 6226927 e de ID 84cf66b, sem a apresentação de diligências executórias objetivas, eficazes e inéditas, capazes de influenciar na contagem do prazo prescricional, declaro, com fulcro no §2º do art. 11-A da CLT, a ocorrência da prescrição intercorrente, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, V do CPC.

Intime-se o exequente.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao levantamento dos registros efetuados junto ao BNDT, bem como eventuais registros de penhoras perante os registros de imóveis e/ou RENAJUD, arquivando-se os autos de forma definitiva.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
10/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
10/03/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
10/03/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/03/2025 14:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 14:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/10/2023 11:49

Suspenso o processo por execução frustrada
16/10/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/10/2023 14:25

Desarquivados os autos
21/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 12:31

Arquivados os autos provisoriamente
20/04/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
22/03/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/03/2023 09:13

Desarquivados os autos
21/03/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:18

Arquivados os autos provisoriamente
13/03/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
13/03/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/03/2023 11:43

Desarquivados os autos
10/03/2023 15:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/01/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:42

Arquivados os autos provisoriamente
24/01/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
24/01/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/01/2023 13:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2023 13:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:00

Suspenso o processo por execução frustrada
14/12/2021 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
06/12/2021 12:07

Registrada a inclusão de dados de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/11/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/11/2021 11:17

Iniciada a execução
09/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA em 08/11/2021
27/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
25/10/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/10/2021 01:17

Decorrido o prazo de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA em 19/10/2021
08/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
07/10/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO em 29/09/2021
25/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2021
25/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 10:15

Expedido(a) edital a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
21/09/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/09/2021 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/06/2021 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2021 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2021 10:13

Expedido(a) mandado a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
25/06/2021 07:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/06/2021 12:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA em 16/06/2020
22/05/2020 09:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2020 09:43

Expedido(a) mandado a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
12/05/2020 01:16

Decorrido o prazo de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA em 11/05/2020
02/05/2020 04:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
28/04/2020 13:28

Homologada a liquidação
28/04/2020 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/04/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 14:38

Expedido(a) alvará a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
13/04/2020 11:57

Expedido(a) intimação a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
13/04/2020 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
07/04/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/04/2020 10:54

Iniciada a liquidação
07/04/2020 10:54

Transitado em julgado em 21/02/2020
03/04/2020 17:26

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2016 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2016 08:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2016 08:15

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/08/2016 01:40

Publicado(a) o(a) Edital em 24/08/2016
24/08/2016 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2016 09:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
14/07/2016 15:26

Conclusos os autos para decisão Geral a JANICE BASTOS
14/07/2016 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 12:16

Conclusos os autos para despacho a JANICE BASTOS
07/07/2016 07:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2016 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2016 09:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/07/2016 09:56

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/07/2016 09:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/06/2016 09:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA - CPF: *82.***.*19-69 sem efeito suspensivo
28/06/2016 15:32

Conclusos os autos para decisão Geral a JANICE BASTOS
22/06/2016 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2016
22/06/2016 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2016 10:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/06/2016 00:09

Decorrido o prazo de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA em 10/06/2016 23:59:59
09/06/2016 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2016 06:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM - CNPJ: 42.***.***/0001-48
07/06/2016 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM em 06/06/2016 23:59:59
02/06/2016 15:46

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/06/2016 07:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2016
02/06/2016 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2016 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 08:48

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/05/2016 08:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2016 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA - CPF: *82.***.*19-69
24/05/2016 14:17

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/05/2016 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2016 10:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/05/2016 10:35

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/05/2016 10:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/05/2016 10:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/05/2016 08:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2779.12
19/05/2016 08:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
19/05/2016 08:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA
19/05/2016 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/05/2016 18:26

Audiência inicial realizada (02/05/2016 09:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2016 08:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2016
23/02/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2016 01:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2016 18:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2016 18:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/02/2016 18:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/02/2016 18:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/02/2016 00:07

Decorrido o prazo de ARTHUR DA CONCEICAO DIAS FERREIRA em 11/02/2016 23:59:59
02/02/2016 14:00

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
30/01/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2016
30/01/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2016 09:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2016 08:45

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
25/01/2016 13:08

Audiência inicial designada (02/05/2016 09:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2016 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2016

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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