27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f78356f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista os termos na petição de ID. d5e1db9, por meio deste, fica a parte Reclamante intimada para ciência da garantia do Juízo, na forma do artigo 884 da CLT.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo supra sem impugnação, deverá a parte autora juntar aos autos os dados bancários para alvará de transferência. Cumprido, expeçam-se os alvarás, notificando-a.

Após, aguarde-se por 60 dias a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, para a qual concedo à ré o prazo de 60 dias.

Comprovados os recolhimentos, à Contadoria para certificação da inexistência de saldo.

Havendo saldo remanescente, voltem conclusos para deliberação.

Nada mais havendo, voltem conclusos para prolação da sentença de extinção do cumprimento de sentença.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 26 de maio de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae0cb4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida de id 9d2cb2d, à Contadoria para adequação dos cálculos aos parâmetros fixados no acórdão de id 57f2246.

Após, cite-se a ré para pagamento na forma do art. 880 da CLT, sob pena de penhora.

In albis, ative-se o sistema SISBAJUD.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 20 de março de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
20/03/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALMEIDA DA SILVA em 18/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 18/03/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100313-66.2024.5.01.0521 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ATACADAO S.A.

RECORRIDO: MARCOS PAULO ALMEIDA DA SILVA, STOCK SOLUTION LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, pronunciar a prescrição quinquenal em 08/05/2019 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação para limitação ao marco prescricional.

Diante do provimento parcial do recurso, arbitra-se novo valor à condenação, no importe de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) e custas no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pela ré, (CLT, 789, I), observado o valor já recolhido nos autos, conforme explicita a Instrução Normativa nº 03/93, do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
25/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
25/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALMEIDA DA SILVA
25/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
24/02/2025 09:40

Conhecido o recurso de ATACADAO S.A. - CNPJ: 75.***.***/0001-09 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
27/12/2024 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 17:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo