09/06/2025 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA em 04/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ARLETE MARIA PEREIRA em 04/06/2025
04/06/2025 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b159c7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 21 de maio de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE SOUZA - RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP - JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
21/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
21/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
21/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP
21/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE MARIA PEREIRA
21/05/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARLETE MARIA PEREIRA sem efeito suspensivo
21/05/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ANTONIO DE SOUZA sem efeito suspensivo
21/05/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
28/04/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA em 24/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 24/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP em 24/04/2025
16/04/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
03/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
03/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP
03/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE MARIA PEREIRA
03/04/2025 14:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
26/03/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
26/03/2025 02:53

Decorrido o prazo de ARLETE MARIA PEREIRA em 25/03/2025
25/03/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 11:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fe3b5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Preliminarmente: 1.1 Rejeitar a preliminar ilegitimidade passiva ad causam do 3º Réu. 2.

No mérito, julgar procedentes os pedidos da ação trabalhista movida por RETROPLAN ALUGUEL DE MÁQUINAS EIRELI – EPP, JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA e JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE SOUZA, para: 3.1 Condenar, solidariamente, a 1ª reclamada e o 3º Reclamado, a pagar ao Reclamante, em valores a serem calculados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da lei, o que segue: - Indenização por dano moral (R$150.000,00). 3.2 Condenar a 1ª Ré e 3º Réu a pagar ao advogado da Parte Autora: - honorários advocatícios em 15% sobre o valor da liquidação. 4.

Conceder à Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 3.600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 180.000,00, exclusivamente pela 1ª ré e pelo 3º Réu.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Liquidação por cálculos – art. 879 da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE SOUZA - RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP - JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
11/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
11/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
11/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP
11/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE MARIA PEREIRA
11/03/2025 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.600,00
11/03/2025 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARLETE MARIA PEREIRA
11/03/2025 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a ARLETE MARIA PEREIRA
10/03/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA em 26/02/2025
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 26/02/2025
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP em 26/02/2025
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ARLETE MARIA PEREIRA em 26/02/2025
13/02/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
12/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
12/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP
12/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE MARIA PEREIRA
12/02/2025 13:29

Julgado antecipadamente parte do mérito (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)) de ARLETE MARIA PEREIRA com homologação da transação
12/02/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
12/02/2025 13:14

Encerrada a conclusão
11/02/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA em 10/02/2025
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 10/02/2025
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP em 10/02/2025
03/02/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
30/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
30/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP
30/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE MARIA PEREIRA
30/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
29/01/2025 15:33

Juntada a petição de Acordo
29/01/2025 15:18

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE MARIA PEREIRA
27/01/2025 15:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
27/01/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
17/12/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
17/12/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP
17/12/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE MARIA PEREIRA
17/12/2024 22:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
15/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/11/2024 12:11

Encerrada a conclusão
14/11/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALDIR GUIMARAES DIAS em 06/11/2024
23/10/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) ALDIR GUIMARAES DIAS
08/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
07/10/2024 15:09

Encerrada a conclusão
13/05/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
26/04/2024 21:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/04/2024 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/04/2024 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
09/04/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
09/04/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP
09/04/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE MARIA PEREIRA
09/04/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
09/04/2024 15:40

Encerrada a conclusão
19/02/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/12/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 17:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2023 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
20/11/2023 15:25

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 17:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2023 02:08

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA em 10/11/2023
06/11/2023 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 09:15

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
04/10/2023 12:36

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2023 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/10/2023 09:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2023 10:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
03/10/2023 00:26

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA em 29/09/2023
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 29/09/2023
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP em 29/09/2023
14/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ARLETE MARIA PEREIRA em 13/09/2023
12/09/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
12/09/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
12/09/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RETROPLAN ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP
05/09/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE MARIA PEREIRA
03/09/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/09/2023 19:39

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2023 10:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/09/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo