26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100156-25.2023.5.01.0070 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA RECORRIDO: MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 21046da, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100156-25.2023.5.01.0070 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA RECORRIDO: MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 915ae9b, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por maioria rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento para (a) julgar improcedente o pedido de indenização correspondente ao período da estabilidade provisória e seus consectários, restando totalmente improcedente o pleito formulado pela parte autora na peça vestibular, exceto quanto à gratuidade de justiça; e (b) excluir a condenação da parte ré ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono do autor, mantida a condenação do demandante na mesma parcela, nos moldes já estabelecidos na sentença, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Vencido o Juiz Marcel da Costa Roman Bispo que acolhia a preliminar arguida pela ré e anulava a sentença por cerceamento de defesa.

Invertem-se os ônus da sucumbência, isenta a parte autora das custas, ante o deferimento da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO
15/08/2024 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 08:18

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c31b857) para Contrarrazões
14/08/2024 23:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 23:10

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO
01/08/2024 20:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA sem efeito suspensivo
01/08/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/07/2024 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA
12/07/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO
12/07/2024 13:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
12/07/2024 13:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO
12/07/2024 13:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO
10/06/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/06/2024 14:50

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2024 12:46

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 08:22

Audiência de instrução realizada (27/05/2024 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 13:52

Audiência de instrução designada (27/05/2024 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 08:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/10/2023 09:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 19:05

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2023 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2023 07:39

Expedido(a) mandado a(o) METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA
26/07/2023 08:21

Audiência inicial por videoconferência designada (27/10/2023 09:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 18:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2023 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:26

Expedido(a) notificação a(o) METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA
17/04/2023 12:26

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO
17/04/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUZA SANTOS DE MELLO
17/04/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/04/2023 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2023 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 11:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/07/2023 08:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2023 08:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo