13/05/2025 11:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA em 12/05/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46c8d2b proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA
25/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f5d234 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): P.

K.

K.

CALÇADOS LTDA.

Recorrido(a)(s): ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, §2º, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - P.

K.

K.

CALCADOS LTDA
14/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
14/03/2025 12:17

Não admitido o Recurso de Revista de P. K. K. CALCADOS LTDA
28/01/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:09

Encerrada a conclusão
12/11/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA em 11/11/2024
06/11/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 10:21

Conhecido o recurso de P. K. K. CALCADOS LTDA - CNPJ: 56.***.***/0001-60 e não provido
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA
24/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 14:28

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
09/09/2024 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2024 23:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
04/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio
05/07/2023 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 04/07/2023
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA em 04/07/2023
22/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
22/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
22/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
20/06/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA
19/06/2023 09:04

Conhecido o recurso de ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA - CPF: *29.***.*27-88 e provido
14/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2023
12/05/2023 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:45

Incluído em pauta o processo para 31/05/2023 09:00 VIRTUAL 2 ()
05/05/2023 23:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2023 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
28/04/2023 13:38

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/09/2022 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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