30/06/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2025 13:35

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Petição de IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
28/06/2025 18:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/06/2025 18:30

Encerrada a conclusão
28/06/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALESANDRA RAMOS DA SILVA em 17/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 17/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 09/06/2025
04/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESANDRA RAMOS DA SILVA
03/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
03/06/2025 09:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALESANDRA RAMOS DA SILVA
02/06/2025 19:28

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
29/05/2025 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6324966 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE (afv) AGRAVANTE: IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO: ALESANDRA RAMOS DA SILVA

Vistos.

Trata-se de execução provisória da sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista nº 0100139-71.2022.5.01.0054, na qual a autora obteve provimento parcial do seu pleito.

O crédito foi apurado no valor de R$ 232.299,32 (fl. 52), tendo a ré garantido o juízo pelo depósito de fl. 82.

A ré apresentou embargos à execução, julgando-se improcedentes suas impugnações pela decisão ora recorrida.

Apresentada contraminuta, a ora agravante atravessou petição informando que o recurso ordinário interposto nos autos principais foi acolhido, anulando-se a sentença exequenda, pelo que o presente apelo perdeu o seu objeto.

Postulou, assim, a ré o retorno dos autos à Vara de Origem para liberação do valor depositado.

Com efeito, verifica-se que em 21/01/2025 foi prolatado acórdão regional em que se pronunciou a nulidade da sentença exequenda por cerceio de defesa da ré, deixando, assim, de existir o objeto da presente execução provisória.

A autora opôs embargos declaratórios que foram rejeitados pelo acórdão publicado em 22/05/2025.

Inexistindo crédito em favor da autora, a presente ação perdeu seu objeto, e como corolário, o presente apelo.

Nesse passo, não conheço do presente apelo pela perda superveniente do seu objeto, faltando interesse da recorrente.

Dê-se ciência.

Após, devolvam-se os autos à Vara de Origem. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CELIO JUACABA CAVALCANTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
26/05/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ALESANDRA RAMOS DA SILVA
26/05/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
26/05/2025 19:20

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Petição de IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
26/05/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
26/05/2025 15:30

Encerrada a conclusão
26/05/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
14/05/2025 17:12

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/03/2025 10:35

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
14/03/2025 10:37

Declarada a incompetência
13/03/2025 19:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/03/2025 19:41

Encerrada a conclusão
16/12/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 17:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/10/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo