09/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/04/2025
30/04/2025 19:05

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 20:05

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f9a3b proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
09/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 18:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85cc035 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. PATRIK PITZER DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. ROCHAS GESTÃO E SERVIÇOS LTDA 2. TELEFÔNICA BRASIL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59; artigo 818. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /amcm/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PATRIK PITZER DA SILVA
14/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PATRIK PITZER DA SILVA
14/03/2025 12:17

Não admitido o Recurso de Revista de PATRIK PITZER DA SILVA
13/03/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 20:23

Encerrada a conclusão
01/10/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/10/2024 10:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/09/2024
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 30/09/2024
26/09/2024 15:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
16/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRIK PITZER DA SILVA
10/09/2024 13:46

Conhecido o recurso de PATRIK PITZER DA SILVA - CPF: *39.***.*98-00 e não provido
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
05/08/2024 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2024 17:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/06/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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