09/09/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN GOMES BORGES
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de VANESSA RENOVATO DA SILVA em 05/09/2025
03/09/2025 11:16

Expedido(a) alvará a(o) VIVIAN GOMES BORGES
28/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
27/08/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN GOMES BORGES
22/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RENOVATO DA SILVA
22/08/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/08/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/08/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.800,00)
04/08/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/07/2025 01:30

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:21

Iniciada a execução
12/06/2025 12:09

Homologada a liquidação
12/06/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de VIVIAN GOMES BORGES em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de VANESSA RENOVATO DA SILVA em 05/06/2025
28/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0586f80 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Alega a executada a impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD, de conta bancária, alegando que se trata de conta poupança, além de que sua filha encontra-se no Hospital Quinta D'or internada, sem comprovação.

Conforme entendimento do Juízo, resta viável a penhora de até 30% de rendimentos de natureza salarial, a depender do valor mensal percebido pelo executado e do valor da execução, a fim de que não configure uma execução prolongada e ineficaz.

Dessa forma, ao autorizar o bloqueio de conta salário e poupança sem ao menos saber as condições de fato das reclamadas e sem estabelecer um percentual razoável para tanto, estaria o Juízo deixando de observar a garantia que visa resguardar a sobrevivência do devedor ou, em certas hipóteses (impossibilidade de penhora de vestuário, por exemplo), a própria dignidade deste, instituindo-se, pois, como intermédio pelo qual se asseguram os direitos fundamentais de vida e dignidade.

Portanto, indefiro o pedido de desbloqueio da conta poupança da reclamada.

Intimem-se.

Após, deverá a Secretaria da Vara verificar o resultado do Sisbajud. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA RENOVATO DA SILVA
27/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN GOMES BORGES
27/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RENOVATO DA SILVA
27/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/05/2025 14:25

Encerrada a conclusão
20/05/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/05/2025 11:34

Encerrada a conclusão
20/05/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/05/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
17/04/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN GOMES BORGES
12/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RENOVATO DA SILVA
12/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/04/2025 15:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2025 15:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/04/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86bdec5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para ciência dos comprovantes anexados. Após aguarde-se o término do parcelamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA RENOVATO DA SILVA
06/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN GOMES BORGES
06/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RENOVATO DA SILVA
06/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de VANESSA RENOVATO DA SILVA em 19/02/2025
11/02/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN GOMES BORGES
08/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RENOVATO DA SILVA
08/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/02/2025 16:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2025 16:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/02/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 11:21

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/10/2024 14:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/10/2024 14:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 14:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIVIAN GOMES BORGES em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de VANESSA RENOVATO DA SILVA em 14/10/2024
04/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN GOMES BORGES
03/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RENOVATO DA SILVA
03/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/10/2024 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2024 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
02/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:55

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
24/04/2024 14:55

Iniciada a liquidação
22/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/04/2024 17:18

Transitado em julgado em 18/04/2024
18/04/2024 14:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
18/04/2024 14:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA RENOVATO DA SILVA
18/04/2024 14:16

Homologada a Transação (Valor da transação: )
18/04/2024 14:16

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (18/04/2024 11:30 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 10:49

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (18/04/2024 11:30 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 10:48

Audiência una cancelada (18/04/2024 10:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 12:29

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de VIVIAN GOMES BORGES em 05/03/2024
27/02/2024 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 14:39

Expedido(a) mandado a(o) VIVIAN GOMES BORGES
22/02/2024 14:37

Audiência una designada (18/04/2024 10:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 14:31

Audiência una realizada (22/02/2024 09:35 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de VIVIAN GOMES BORGES em 27/10/2023
10/10/2023 08:02

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN GOMES BORGES
05/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de VIVIAN GOMES BORGES em 04/09/2023
26/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de VANESSA RENOVATO DA SILVA em 25/08/2023
10/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RENOVATO DA SILVA
09/08/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN GOMES BORGES
09/08/2023 13:32

Audiência una designada (22/02/2024 09:35 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo