12/03/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 18:01

Juntada a petição de Contraminuta
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
18/02/2025 15:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE sem efeito suspensivo
18/02/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 06/02/2025
04/02/2025 15:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
13/01/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP
13/01/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) CLS MARKETING E SERVICOS LTDA - ME
13/01/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/01/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
13/01/2025 06:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
19/12/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/12/2024 16:23

Encerrada a conclusão
19/12/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 17/12/2024
10/12/2024 10:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
03/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP
03/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CLS MARKETING E SERVICOS LTDA - ME
03/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
03/12/2024 16:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SIDNEY PESSANHA ROCHA
03/12/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP em 07/11/2024
29/10/2024 12:47

Juntada a petição de Impugnação
29/10/2024 12:46

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 12:19

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
30/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP
30/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CLS MARKETING E SERVICOS LTDA - ME
18/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/08/2024 15:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
13/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2024 17:23

Encerrada a conclusão
01/07/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 18/06/2024
10/06/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/06/2024 23:04

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
30/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
29/05/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 10/04/2024
21/03/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
19/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA em 29/01/2024
29/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/01/2024 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/01/2024 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2023 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 07:47

Expedido(a) mandado a(o) NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA
23/11/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
23/11/2023 12:03

Encerrada a conclusão
27/10/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 19/10/2023
10/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
09/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/09/2023 15:24

Iniciada a execução
06/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 05/09/2023
05/09/2023 09:24

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
14/08/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
14/08/2023 11:49

Homologada a liquidação
14/08/2023 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 25/07/2023
12/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
06/07/2023 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
04/07/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/07/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
27/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 26/05/2023
23/05/2023 10:48

Expedido(a) alvará a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
22/05/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2023 14:03

Iniciada a liquidação
22/05/2023 14:03

Transitado em julgado em 18/05/2023
22/05/2023 13:56

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2023 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 12/12/2022
01/12/2022 13:43

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 795a7f6) para Manifestação
30/11/2022 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
19/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
18/11/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
17/11/2022 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
17/11/2022 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 14/10/2022
14/10/2022 21:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO RIO DE JANEIRO)
06/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
05/10/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/10/2022 10:34

Encerrada a conclusão
28/09/2022 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/09/2022 14:41

Encerrada a conclusão
28/09/2022 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 01/09/2022
06/08/2022 00:57

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 05/08/2022
06/08/2022 00:57

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 05/08/2022
05/08/2022 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO RIO DE JANEIRO)
29/07/2022 21:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
26/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
25/07/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
25/07/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
25/07/2022 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
25/07/2022 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIDNEY PESSANHA ROCHA
25/07/2022 16:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIDNEY PESSANHA ROCHA
23/03/2022 11:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/03/2022 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 17/03/2022
08/03/2022 04:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
22/02/2022 03:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 21/02/2022
22/02/2022 03:08

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 21/02/2022
18/02/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/02/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas )
16/02/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
15/02/2022 12:39

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
15/02/2022 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
09/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 08/02/2022
19/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
18/01/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
18/01/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
18/01/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/01/2022 18:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/01/2022 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/12/2021 19:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/11/2021 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2021 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2021 11:39

Expedido(a) mandado a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
24/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 23/09/2021
23/09/2021 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
16/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
15/09/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/09/2021 15:03

Encerrada a conclusão
15/09/2021 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/08/2021 11:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 18/08/2021
03/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 02/08/2021
17/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de SIDNEY PESSANHA ROCHA em 16/07/2021
09/07/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
09/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PESSANHA ROCHA
07/07/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
07/07/2021 21:16

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIDNEY PESSANHA ROCHA
07/07/2021 14:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
28/06/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo