20/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 12:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 12:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c98f443) para Recurso de Revista
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO DE SOUZA MELLO em 19/08/2025
15/08/2025 13:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
04/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE SOUZA MELLO
08/07/2025 10:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-72
26/06/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
26/06/2025 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA em 29/05/2025
27/05/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIAGO DE SOUZA MELLO em 18/03/2025
14/03/2025 09:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100734-36.2023.5.01.0248 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: TIAGO DE SOUZA MELLO, NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:47fe52a: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, por deserto; conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do C.

TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 do Código Civil, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO DE SOUZA MELLO
25/02/2025 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
24/02/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE SOUZA MELLO
16/02/2025 17:42

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
16/02/2025 17:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-72 / null
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 00:17

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
04/12/2024 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
21/11/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo