09/04/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
27/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
27/03/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
27/03/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/03/2025
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 26/03/2025
24/03/2025 20:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5789c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação trabalhista proposta por PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA em face de TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.

A. e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.

A, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) das reclamadas, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na exordial, no que tange àqueles julgados improcedentes.

Os honorários sucumbenciais devidos pelo autor ficam em condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, somente podendo ser executados se comprovada a superação da sua condição de hipossuficiência econômica, consoante a interpretação dada pelo STF ao §4º, do art. 791-A, da CLT.

Custas de R$ 2.000,00, pelo autor, sobre R$ 100.000,00, valor da causa, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
11/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
11/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
11/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
11/03/2025 14:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
11/03/2025 14:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
11/03/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
17/12/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/12/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 19:21

Audiência una realizada (04/12/2024 10:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/11/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 21/11/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
15/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
15/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
15/10/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 14/10/2024
14/10/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
03/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
03/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
03/10/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/10/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
30/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
30/09/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
30/09/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
30/09/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
30/09/2024 11:24

Audiência una designada (04/12/2024 10:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:40

Audiência inicial cancelada (10/03/2025 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:36

Audiência inicial designada (10/03/2025 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA em 25/09/2024
16/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
14/09/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
14/09/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
14/09/2024 22:38

Não concedida a tutela provisória de evidência de PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
14/09/2024 02:19

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/09/2024
14/09/2024 02:19

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 13/09/2024
12/09/2024 07:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/09/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA
03/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/09/2024 10:53

Encerrada a conclusão
03/09/2024 08:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/09/2024 07:42

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 07:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
22/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
22/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/08/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo