09/07/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 20:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO SILVA DE MORAES sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
17/06/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA DE MORAES
04/06/2025 10:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO SILVA DE MORAES
22/05/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/05/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
09/05/2025 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA DE MORAES
30/04/2025 17:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16.213,61
30/04/2025 17:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO SILVA DE MORAES
30/04/2025 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO SILVA DE MORAES
12/04/2025 18:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/04/2025 10:39

Juntada a petição de Réplica
04/04/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 13:19

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8817591 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que o pedido envolve matéria(s) exclusivamente de direito, bem como o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo; Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação, Cite-se a reclamada para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE REVELIA, apresentando a peça SEM SIGILO, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão.

Após, concedo, DE FORMA SUCESSIVA E SEM NOVA INTIMAÇÃO, prazo de 10 dias ao reclamante, para que este se manifeste sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso em que será dispensado o acompanhamento das partes por videoconferência.

Tudo concluído, venham conclusos para sentença.

MACAE/RJ, 06 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SILVA DE MORAES
06/03/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA DE MORAES
06/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/03/2025 23:27

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2025 11:55

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo