13/05/2025 15:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA em 12/05/2025
02/05/2025 09:16

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA
25/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 13:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b3af81 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JOAO RODRIGUES Recorrido(a)(s): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS ZANINI LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 442; artigo 818, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO RODRIGUES
14/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES
14/03/2025 12:19

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO RODRIGUES
27/01/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:28

Encerrada a conclusão
29/10/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 08:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA em 28/10/2024
18/10/2024 18:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA
14/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES
03/10/2024 10:52

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES - CPF: *24.***.*45-20 e não provido
10/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/09/2024
09/09/2024 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/09/2024 15:58

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 01-10-2024 ()
06/09/2024 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/04/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo