11/04/2025 10:55

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/04/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 08/04/2025
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SYLVIO MOREIRA ALEXANDRE FILHO em 08/04/2025
28/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
27/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SYLVIO MOREIRA ALEXANDRE FILHO
27/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
26/03/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SYLVIO MOREIRA ALEXANDRE FILHO em 13/03/2025
28/02/2025 16:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6b5821 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$ 539.720,87, sendo devido ao autor o valor de R$ 539.720,87 .

Sem incidência de IRPF.

Sem incidência Previdenciária.

Intime-se o INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3o da CLT, uma vez que a Portaria Normativa PGF/AGU no 47 de 7 de julho de 2023 dispõe que a União SOMENTE poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré a efetuar o pagamento do valor remanescente devido no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis. INTIME-SE O RECLAMANTE , APÓS A GARANTIA DO JUÍZO, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT e para que indique conta bancária para repasse do valor devido. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
26/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SYLVIO MOREIRA ALEXANDRE FILHO
26/02/2025 09:15

Homologada a liquidação
25/02/2025 17:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/02/2025
23/01/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
18/12/2024 22:20

Juntada a petição de Impugnação
18/12/2024 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
04/12/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/12/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
02/12/2024 12:23

Iniciada a liquidação
28/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo