05/06/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 04/06/2025
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 04/06/2025
27/05/2025 14:10

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa5cfdd proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT

Vistos.

Agravo de Petição interposto pela Executada RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, em 12/05/2025 e no id f260e8e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de IDPJ foi publicada em 02/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme procuração no id 4ef43b2 e substabelecimento no id e124988.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Agravo de Petição interposto pela presente Executada.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - APEL PINTURAS LTDA - EPP - JONAS APELBAUM
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
21/05/2025 18:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/05/2025 12:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f260e8e) para Agravo de Petição
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 14/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 14/05/2025
12/05/2025 23:49

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c09400 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Requer o exequente a aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica, segundo a qual se procede à desconsideração da personalidade jurídica da empresa em razão de dívida de seu sócio.

Defesa dos suscitados o #id:53cd8af e #id:6d6207a, registrando-se que RIO DIMMY TINTAS E COMPONENTES LTDA - ME já consta do polo passivo.

Ao exame.

Uma vez que o sócio investiu seu patrimônio para integralizar o capital social da empresa, o art. 133, §2º, do CPC possibilita o afastamento da autonomia patrimonial da sociedade para responsabilizá-la por obrigação do sócio, quando se verifica o esvaziamento de seu patrimônio pessoal.

Ressalto que, na Justiça do Trabalho, não prevalece a Teoria Maior da desconsideração, a que alude o art. 50 do Código Civil, que exige o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Adota-se a Teoria Menor prevista no art. art. 28, §5º, do CDC, segundo a qual a desconsideração da personalidade jurídica deve ocorrer sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados, independentemente da comprovação de fraude.

Nesse sentido ventila a jurisprudência deste E.

TRT 1ª Região, acerca da matéria: “AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR.

POSSIBILIDADE. Nos termos do § 2º do art. 133 do Código de Processo Civil, é possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica para que seja executado o patrimônio de empresa da qual o executado, pessoa física, seja sócio, devendo ser observdo que, no processo do trabalho, aplica-se a teoria menor.” (TRT-1 - AP: 0129600-37.2007.5.01.0241, Relator: Rildo Albuquerquer Mousinho de Brito, Nona Turma, Data de Publicação: 07/10/2022) “AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Inviabilizada a prática de atos executivos em desfavor da reclamada/sócios, resta evidenciada sua a incapacidade financeira, situação que autoriza a desconsideração inversa da personalidade jurídica, mediante aplicação da teoria menor.

Agravo conhecido e improvido.” (TRT-1 - AP: 0102185-35.2016.5.01.0283, Relator: Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Quinta Turma, Data de Publicação: 23/05/2023) Ante o exposto, considerado o inadimplemento do crédito trabalhista pela executada e seu sócio, determino a aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade jurídica para responsabilizar a empresa cujo sócio JONAS APELBAUM possui participação societária: RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-82.

Prejudicado o requerimento em relação à empresa RIO DIMMY TINTAS E COMPONENTES LTDA - ME, tendo em vista que esta já foi incluída no polo passivo da presente execução, nos termos da sentença de #id:3c971bd.

Dessa forma, determino a inclusão da empresa RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-82, no polo passivo, que deverá ser intimada para pagar o crédito ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tanto quantos bastem para satisfação integral da execução.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora on-line dos ativos financeiros das executadas, observado o valor total devido (R$19.628,03).

Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.

Após, verifique-se junto ao ARISP/SERP e RENAJUD a existência de outros bens passíveis de execução.

Em caso de diligências negativas, notifique-se a parte exequente para ciência e para que indique meios de coerção do devedor no prazo de 15 dias úteis.

Inerte, arquive-se o processo provisoriamente, quando iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art. 11-A, § 1.º da CLT. lld JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
29/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
29/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
29/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
29/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
29/04/2025 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIO CESAR DE SOUZA REIS
28/04/2025 20:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/04/2025 20:54

Encerrada a conclusão
19/03/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/03/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100588-31.2018.5.01.0034 : JULIO CESAR DE SOUZA REIS : APEL PINTURAS LTDA - EPP E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DE SOUZA REIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar acerca das defesas apresentadas pelos suscitados em 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEANDRO LIMA DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE SOUZA REIS
06/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO DIMMY TINTAS E COMPONENTES LTDA - ME em 26/02/2025
19/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 08:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2025 08:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 15:33

Expedido(a) mandado a(o) RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
03/02/2025 15:33

Expedido(a) mandado a(o) RIO DIMMY TINTAS E COMPONENTES LTDA - ME
03/02/2025 15:33

Expedido(a) edital a(o) RT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
03/02/2025 15:33

Expedido(a) edital a(o) RIO DIMMY TINTAS E COMPONENTES LTDA - ME
22/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/01/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
13/01/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
13/01/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/01/2025 23:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2024 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 13:31

Expedido(a) mandado a(o) JONAS APELBAUM
05/12/2024 13:31

Expedido(a) mandado a(o) JONAS APELBAUM
05/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
04/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/11/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
11/11/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/10/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/09/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
16/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
20/08/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
20/08/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
20/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
04/06/2024 18:13

Determinada a inclusão de dados de JMA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/06/2024 18:13

Determinada a inclusão de dados de RIO DIMMY TINTAS E COMPONENTES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/06/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/06/2024 11:19

Registrada a inclusão de dados de RIO DIMMY TINTAS E COMPONENTES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/06/2024 11:19

Registrada a inclusão de dados de JMA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/04/2024 15:00

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/04/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/04/2024 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2024 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) JMA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA
13/03/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) RIO DIMMY TINTAS E COMPONENTES LTDA - ME
08/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PEREIRA em 07/02/2024
25/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2023
25/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:23

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
09/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 07/11/2023
09/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 07/11/2023
09/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA REIS em 07/11/2023
21/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
19/10/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
19/10/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
19/10/2023 19:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JONAS APELBAUM
29/08/2023 17:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/07/2023 12:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PEREIRA em 19/07/2023
13/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2023
13/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:27

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
10/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 09/06/2023
01/06/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
31/05/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
31/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 32dce46) para Embargos à Execução
30/05/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
30/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 29/05/2023
26/05/2023 20:43

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
19/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 15/05/2023
01/04/2023 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/03/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2023 15:10

Expedido(a) mandado a(o) JONAS APELBAUM
23/03/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/03/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
22/02/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/12/2022 10:48

Determinada a inclusão de dados de JONAS APELBAUM no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/12/2022 10:48

Determinada a inclusão de dados de CLAUDIO GOMES PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/12/2022 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/12/2022 13:57

Registrada a inclusão de dados de JONAS APELBAUM no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/12/2022 13:57

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIO GOMES PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/11/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/10/2022 07:31

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2021 18:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PEREIRA em 16/07/2021
23/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 22/06/2021
23/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA REIS em 22/06/2021
16/06/2021 17:11

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
10/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 23:30

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
08/06/2021 23:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
08/06/2021 23:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JONAS APELBAUM sem efeito suspensivo
05/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PEREIRA em 04/06/2021
03/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 02/06/2021
02/06/2021 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2021
02/06/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
30/05/2021 12:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2021 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição de prosseguimento)
25/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 24/05/2021
25/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA REIS em 24/05/2021
21/05/2021 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2021
21/05/2021 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 16:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c2199ad) para Agravo de Petição
19/05/2021 18:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2021 18:09

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
19/05/2021 18:09

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
19/05/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
14/05/2021 21:07

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Petição Jonas Apelbaum)
13/05/2021 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
13/05/2021 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
13/05/2021 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 20:11

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
10/05/2021 20:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
10/05/2021 20:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JULIO CESAR DE SOUZA REIS
10/05/2021 09:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/05/2021 09:41

Encerrada a conclusão
03/05/2021 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PEREIRA em 13/04/2021
14/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 13/04/2021
14/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PEREIRA em 13/04/2021
14/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 13/04/2021
31/03/2021 19:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Jonas Apelbaum)
13/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2021
13/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2021
13/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 18:11

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
11/03/2021 18:11

Expedido(a) edital a(o) JONAS APELBAUM
11/03/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
11/03/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
03/03/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
25/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA REIS em 24/02/2021
09/02/2021 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Desconsideração da PJ)
05/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
24/11/2020 18:35

Registrada a inclusão de dados de APEL PINTURAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2020 17:28

Determinada a inclusão de dados de APEL PINTURAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/11/2020 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/06/2020 11:04

Iniciada a execução
23/06/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/06/2020 13:03

Encerrada a conclusão
10/06/2020 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
04/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA REIS em 03/06/2020
30/04/2020 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Execução)
19/03/2020 13:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA REIS
11/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA REIS em 10/03/2020
11/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 10/03/2020
13/02/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 13:23

Homologada a liquidação
11/02/2020 13:05

Homologada a liquidação
10/02/2020 13:32

Conclusos os autos para decisão Geral a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
31/10/2019 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
26/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 25/10/2019
16/10/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2019
16/10/2019 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 05:40

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA REIS em 26/08/2019
16/08/2019 18:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Cálculos)
14/08/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2019
14/08/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 09:42

Expedido(a) alvará a(o) autor
13/06/2019 13:20

Expedido(a) ofício a(o) autor
08/06/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 14:52

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
05/06/2019 14:52

Iniciada a liquidação
05/06/2019 14:50

Transitado em julgado em 03/05/2019
15/05/2019 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Alvará para FGTS e Seguro Desemprego)
04/05/2019 00:28

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA REIS em 03/05/2019 23:59:59
04/05/2019 00:17

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 03/05/2019 23:59:59
14/04/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/04/2019
14/04/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
08/04/2019 10:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR DE SOUZA REIS
08/04/2019 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JULIO CESAR DE SOUZA REIS
29/03/2019 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/03/2019 15:02

Audiência una realizada (25/03/2019 09:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2019 08:54

Audiência una designada (25/03/2019 09:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2018 10:30

Audiência una realizada (29/11/2018 11:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2018 09:02

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2018 13:54

Audiência una realizada (27/08/2018 09:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2018 10:00

Audiência una redesignada (29/11/2018 10:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2018 16:40

Juntada a petição de Contestação
21/08/2018 10:00

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 11:50

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2018 11:56

Audiência una designada (27/08/2018 09:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2018 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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