27/06/2024 12:34

Baixa Definitiva
27/06/2024 12:34

Transitado em Julgado em 27.06.2024
04/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 04.06.2024.
29/05/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.05.2024.
03/05/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 18:40

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
28/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 21.11.2023.
14/11/2023 00:00

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA SILVA e não-provido
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
05/10/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2023 09:51

Conclusos para julgamento
26/09/2023 19:28

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 08:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/09/2023 15:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/08/2023 07:00

Publicado despacho em 31.08.2023.
30/08/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/03/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 12:58

Conclusos para julgamento
15/03/2023 12:55

Distribuído por sorteio
01/03/2023 20:50

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2015 16:06

Baixa Definitiva
17/09/2015 14:56

Transitado em Julgado em 17.09.2015
28/08/2015 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2015.
26/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
20/08/2015 07:00

Inclusão em Pauta
19/08/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.08.2015.
13/08/2015 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2015 12:17

Conclusos para julgamento
03/08/2015 11:08

Distribuído por sorteio
06/07/2015 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2015 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2015 14:09

Conclusos para despacho
29/04/2015 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2015 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2015 20:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo