13/05/2025 11:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de WALLACE DA SILVA MARIANO em 12/05/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 931baf4 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE DA SILVA MARIANO
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DA SILVA MARIANO
25/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 16:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 828ed4a proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP Recorrido(a)(s): WALLACE DA SILVA MARIANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Citação Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 880. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/10938 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP
14/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP
14/03/2025 12:24

Não admitido o Recurso de Revista de NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP
28/01/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE DA SILVA MARIANO em 27/01/2025
27/01/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DA SILVA MARIANO
04/12/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP
27/11/2024 09:35

Conhecido o recurso de NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e não provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 20:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 20:01

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 3 9h ()
02/09/2024 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/05/2024 13:27

Distribuído por dependência
19/06/2023 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de WALLACE DA SILVA MARIANO em 15/06/2023
17/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP em 15/06/2023
02/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2023
02/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2023
02/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DA SILVA MARIANO
01/06/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP
26/05/2023 10:45

Conhecido o recurso de NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e não provido
03/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/05/2023
02/05/2023 08:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 08:23

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 13:00 Presencial 13h ()
20/03/2023 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de WALLACE DA SILVA MARIANO em 16/03/2023
17/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP em 16/03/2023
14/03/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DA SILVA MARIANO
02/03/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) NOVALITE ILUMINACAO LTDA - EPP
02/03/2023 17:21

Proferida decisão
02/03/2023 15:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/03/2023 14:59

Encerrada a conclusão
28/02/2023 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/02/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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