08/08/2025 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/08/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 05/05/2025
14/04/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
11/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LEVI BRAGA DA SILVA
11/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 05:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
31/03/2025 13:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
27/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/03/2025
27/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 26/03/2025
27/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de LEVI BRAGA DA SILVA em 26/03/2025
18/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 600e95e proferida nos autos.

DECISÃO PJe A 1ª ré não se desincumbiu do ônus de comprovar nos autos sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, não fazendo jus, portanto, ao benefício da gratuidade de justiça de que tratam os art. 790, §4º e 899,§10 da CLT, Súmula nº 463 do TST e Súmula 481/STJ.

Diante do exposto, e do certificado no Id. 1efa45f, nego seguimento ao recurso adesivo interposto pela 1ª ré COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, por deserto, com fulcro no art. 789 § 1º da CLT.

Quanto ao recurso ordinário interposto pela parte autora, tendo em vista que estão preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade, conforme certidão retro, RECEBO O(S) RECURSO(S) ORDINÁRIO interposto(s) pela(s) parte LEVI BRAGA DA SILVA, no efeito devolutivo (art.899 da CLT).

Intimem-se.

Decorrido o prazo, Remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEVI BRAGA DA SILVA
17/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
17/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LEVI BRAGA DA SILVA
17/03/2025 11:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEVI BRAGA DA SILVA sem efeito suspensivo
17/03/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
17/03/2025 09:16

Encerrada a conclusão
17/02/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
04/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 03/02/2025
28/01/2025 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
13/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LEVI BRAGA DA SILVA
13/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/12/2024 22:37

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/12/2024 22:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/12/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
03/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 02/12/2024
02/12/2024 12:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
12/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEVI BRAGA DA SILVA
12/11/2024 14:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.293,27
12/11/2024 14:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEVI BRAGA DA SILVA
12/11/2024 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
12/11/2024 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a LEVI BRAGA DA SILVA
09/10/2024 20:51

Juntada a petição de Réplica
30/09/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
26/09/2024 13:54

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2024 09:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:05

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 12:17

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 12:08

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEVI BRAGA DA SILVA em 03/07/2024
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 03/07/2024
03/07/2024 21:45

Encerrada a conclusão
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEVI BRAGA DA SILVA em 19/06/2024
12/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/06/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LEVI BRAGA DA SILVA
11/06/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
11/06/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LEVI BRAGA DA SILVA
29/05/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 17:08

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 09:50 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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