29/04/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/04/2025
23/04/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROSANGELA XAVIER DA COSTA em 02/04/2025
19/03/2025 11:06

Conhecido o recurso de ROSANGELA XAVIER DA COSTA - CPF: *56.***.*19-20 e não provido
19/03/2025 11:06

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101034-20.2024.5.01.0003 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (AGU), ROSANGELA XAVIER DA COSTA AGRAVADO: ROSANGELA XAVIER DA COSTA, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento, por violação ao princípio da dialeticidade, e por ausência de delimitação da matéria e dos valores, suscitadas em contraminuta, respectivamente, pela exequente e pela executada, CONHECER dos agravos de petição interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA XAVIER DA COSTA
18/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA XAVIER DA COSTA
18/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/02/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo