26/06/2025 00:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/06/2025
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/06/2025
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/06/2025
02/06/2025 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS
20/05/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de DOMINGOS DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS
20/05/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 08:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/04/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 00:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100042-03.2024.5.01.0248 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: DOMINGOS DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: DOMINGOS DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:f2e4af4: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada, por deserto, o fazendo apenas quanto ao tópico "inexequibilidade do título", por ser matéria de ordem pública, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a inclusão dos honorários advocatícios no cálculo homologado, prosseguindo-se como entender de direito o Juízo de Origem, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS
24/03/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS
17/03/2025 14:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
09/03/2025 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:10

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/02/2025 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/10/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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