12/08/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/08/2025
21/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/07/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
02/07/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/06/2025 13:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 21:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIRSON GOMES DA COSTA em 02/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/06/2025
20/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) DIRSON GOMES DA COSTA
19/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
10/04/2025 21:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 21:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIRSON GOMES DA COSTA em 02/04/2025
25/03/2025 12:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100046-43.2024.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: DIRSON GOMES DA COSTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes, exceto o da executada quanto ao tema honorários, por violação do princípio da dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para:(i) determinar a retificação dos cálculos de modo a considerar as repercussões das diferenças salariais sobre vantagem pessoal e FGTS; (ii) determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos, de modo a serem atualizados pela SELIC acumulada composta a partir de 1995, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DIRSON GOMES DA COSTA
18/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 15:53

Conhecido o recurso de DIRSON GOMES DA COSTA - CPF: *80.***.*36-15 e provido em parte
17/03/2025 15:53

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
09/03/2025 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 14:59

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 2 13h ()
10/02/2025 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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