05/05/2025 14:06

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID deb378e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA
29/04/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO 184 LTDA
29/04/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA
29/04/2025 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/04/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/04/2025 16:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 16:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 10:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 10:47

Iniciada a liquidação
14/04/2025 14:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 0,02
14/04/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA
14/04/2025 14:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/04/2025 14:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/04/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100225-70.2025.5.01.0043 : JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA : BOTECO 184 LTDA DESTINATÁRIO(S): JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência de conciliação telepresencial que se realizará no dia 14/04/2025 10:00, na 43ªVara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam as partes cientes de que a ausência da parte autora/exequente importará na não homologação do acordo.

O acesso à audiência estará disponível no link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt43.rj?pwd=d2pjcjBxamFWSlk0Y1VWNEFON2ozUT09 / ID da reunião 947 381 5322 - Senha vt43rj Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA
02/04/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO 184 LTDA
02/04/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA
02/04/2025 09:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/04/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 08:13

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/05/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO 184 LTDA
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA
27/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2025 17:55

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100225-70.2025.5.01.0043 : JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA : BOTECO 184 LTDA DESTINATÁRIO(S): JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer presencialmente à audiência que se realizará no dia: 26/05/2025 11:40, na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Para realização da audiência ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: (1) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA; (2) o processo está disponível, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; (3) a ausência da parte autora importará em arquivamento e a ausência da parte ré importará em revelia (artigo 844 da CLT); (4) as testemunhas, na forma do artigo 852-H, parágrafos 2º e 3º da CLT, deverão comparecer presencialmente para prestar depoimento, sob pena de aplicação do previsto no artigo 730 da CLT.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA
17/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA
17/03/2025 11:30

Expedido(a) notificação a(o) BOTECO 184 LTDA
17/03/2025 11:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/05/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICTOR FERNANDES DE SOUSA
08/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/03/2025 16:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
27/02/2025 20:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2025 14:57

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo