06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 15:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CSN MINERACAO S.A. em 04/06/2025
03/06/2025 19:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100613-45.2023.5.01.0462 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CSN MINERACAO S.A.

RECORRIDO: DOUGLAS LIMA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CSN MINERACAO S.A.
21/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LIMA DA SILVA
21/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
14/05/2025 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS LIMA DA SILVA - CPF: *58.***.*70-29
02/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
19/03/2025 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS LIMA DA SILVA em 18/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CSN MINERACAO S.A. em 18/03/2025
28/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100613-45.2023.5.01.0462 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CSN MINERACAO S.A.

RECORRIDO: DOUGLAS LIMA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedentes todos os pedidos do reclamante, isentando-o do pagamento de honorários de sucumbência e custas processuais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que dava-lhe parcial provimento ao recurso da ré para determinar que o divisor será o de 220 e ser observado a hora noturna de 60 minutos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CSN MINERACAO S.A.
25/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LIMA DA SILVA
25/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
24/02/2025 09:58

Conhecido o recurso de CSN MINERACAO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-15 e provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/12/2024 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/11/2024 12:35

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
31/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo