23/04/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
21/04/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84d0dbc proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal. Publicado em: 21 mar. 2025 Subscritores habilitados no PJE no ID932ccc0 e 4b282e9 . Custas pagas, conforme ID- 5d3b3f0 . Depósito recursal conforme ID- 5d3b3f0 . Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 07/04/2025.

JOELMA MOTTA MURUCCI Técnico Judiciário Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamante e reclamada, recorridos. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
07/04/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
07/04/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
07/04/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO sem efeito suspensivo
07/04/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO sem efeito suspensivo
07/04/2025 07:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/04/2025 20:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7085312 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos pela parte Reclamada, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, para que seja observada a decisão atacada acrescida dos fundamentos acima, passando a fundamentação supra integrar o presente decisum, bem como a fazer parte integral da decisão embargada, para todos os fins e efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
21/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
21/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
21/03/2025 17:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
20/03/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/03/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b8966e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO, para condenar UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 5.772,99, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 5.390,28 líquidos devidos à parte autora, isenta de contribuição previdenciária e IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 113,20, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 269,51.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
07/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
07/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
07/03/2025 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/03/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
07/03/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
14/02/2025 04:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/02/2025 19:50

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/01/2025 15:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2025 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
05/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
05/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/12/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 16/09/2024
17/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO em 16/09/2024
06/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
05/09/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
05/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/09/2024 16:03

Encerrada a conclusão
04/09/2024 07:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/09/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 10:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/08/2024 13:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 18:01

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 14/08/2024
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO em 02/07/2024
22/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
20/06/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/06/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH VILLAS BOAS DE ARAUJO
18/06/2024 08:37

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
11/06/2024 12:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/08/2024 13:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 12:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/06/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo