20/03/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 18/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 18/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/03/2025
28/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100082-02.2019.5.01.0008 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: CLARO S.A.

AGRAVADO: MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA, MBA TELECOM LTDA - ME ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada Claro S.A., exceto quanto ao tópico "imposto de renda", por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
25/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
25/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA
25/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/02/2025 13:33

Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
14/12/2024 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/12/2024 07:41

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/11/2024 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/11/2024 12:20

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Petição (1004)
11/11/2024 12:15

Distribuído por sorteio
04/10/2024 04:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/10/2024 07:14

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2023 15:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 07/11/2023
19/10/2023 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
06/10/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA
04/10/2023 13:37

Admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
13/07/2023 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 12/07/2023
13/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 12/07/2023
11/07/2023 15:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
29/06/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA
29/06/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/06/2023 09:18

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 / null
07/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2023
06/06/2023 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 10:39

Incluído em pauta o processo para 27/06/2023 10:00 4a Turma - A ()
08/05/2023 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/04/2023 10:28

Retirado de pauta o processo
05/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2023
04/04/2023 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 12:28

Incluído em pauta o processo para 24/04/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
27/03/2023 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2023 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/03/2023 11:30

Distribuído por sorteio
25/10/2021 21:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2021 22:25

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2021 19:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 21/05/2021
08/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 07/05/2021
07/05/2021 09:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões reclamante RR.)
07/05/2021 09:01

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI reclamante.)
27/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
26/04/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA
09/03/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/03/2021 13:43

Encerrada a conclusão
05/03/2021 13:43

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/02/2021
05/02/2021 17:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (CLARO Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
27/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/12/2020 22:43

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
14/12/2020 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
07/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/08/2020
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/07/2020
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 29/07/2020
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 29/07/2020
28/07/2020 11:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (CLARO Recurso de Revista)
16/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Edital em 16/07/2020
16/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/07/2020 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/07/2020 14:46

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
15/07/2020 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA
14/07/2020 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
26/06/2020 15:43

Incluído em pauta o processo para 07/07/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
22/06/2020 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2020 08:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
16/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/06/2020
16/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de MBA TELECOM LTDA - ME em 15/06/2020
16/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA em 15/06/2020
03/06/2020 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Claro)
16/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
16/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/05/2020 16:50

Expedido(a) edital a(o) MBA TELECOM LTDA - ME
14/05/2020 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA
13/05/2020 12:51

Conhecido em parte o recurso de MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - CPF: *13.***.*46-51 e provido
25/04/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 10:49

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/04/2020 10:49 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 10:49

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2020
16/04/2020 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 12:27

Incluído em pauta o processo para 06/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/03/2020 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2020 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
17/12/2019 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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