17/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES em 15/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 15/07/2025
01/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES
30/06/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.
24/06/2025 15:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES - CPF: *98.***.*04-00
12/06/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Heloísa Juncken ()
10/06/2025 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 31/03/2025
19/03/2025 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100362-54.2016.5.01.0015 4ª Turma Gabinete 36 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BTG PACTUAL S.A.

RECORRIDO: GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, sanando omissão e conferindo efeitos modificativos ao julgado, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, declarando nula a sentença de Id. edf5507.

Como efeito, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a oitiva das testemunhas arroladas pela ré e prosseguimento, na forma da lei.

A presente decisão passa a integrar o acórdão de Id. 17aea72. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.
17/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES
17/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.
14/03/2025 22:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 14:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-45
11/03/2025 09:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4ª Turma - Complementação Em Mesa Des. Heloísa ()
17/09/2024 23:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/09/2024 11:20

Retirado de pauta o processo
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
28/06/2024 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
30/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES em 29/04/2024
26/04/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES
18/04/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.
18/04/2024 11:44

Convertido o julgamento em diligência
16/04/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/03/2024 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2024 19:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES
27/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.
21/02/2024 09:06

Conhecido o recurso de BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-45 e provido em parte
25/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/01/2024
24/01/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2024 12:17

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
04/09/2023 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
02/09/2023 08:06

Retirado de pauta o processo
21/08/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2023
09/08/2023 15:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:33

Incluído em pauta o processo para 28/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
28/07/2023 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2023 16:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES em 06/07/2023
06/07/2023 19:20

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERRAZ SANTOS FERNANDES
27/06/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.
27/06/2023 18:28

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo