04/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/06/2025 15:34

Iniciada a execução
04/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME em 03/06/2025
13/05/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23bd3a1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1 - HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora sob ID 974856f: Líquido à parte autora: R$ 77.658,33 Honorários Adv. parte autora: R$ 3.672,03 IRRF sobre Honorários: R$ 210,89 INSS (Rte/Rda/Sat): R$ 21.945,53 Custas: R$ 2.069,74 Total devido pela Ré: R$ 105.556,52 2 - Dê ciência às partes, sendo a Ré ao pagamento em 15 (quinze) dias, preferencialmente no Banco do Brasil, sob pena de execução, ciente de que eventuais contribuições previdenciárias e fiscais, bem como custas, deverão ser recolhidas em guias próprias. 3 - Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD em face da Ré.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO MENDONCA PALHARES
09/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
09/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MENDONCA PALHARES
09/05/2025 10:31

Homologada a liquidação
06/05/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/04/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
03/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MENDONCA PALHARES
24/03/2025 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4841ca proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO MENDONCA PALHARES
11/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MENDONCA PALHARES
11/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/03/2025 13:41

Iniciada a liquidação
10/03/2025 13:41

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME em 25/02/2025
12/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DIOGO MENDONCA PALHARES em 11/02/2025
03/02/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
29/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MENDONCA PALHARES
28/01/2025 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
28/01/2025 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO MENDONCA PALHARES
28/01/2025 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO MENDONCA PALHARES
21/11/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/10/2024 03:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME em 23/10/2024
22/10/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de DIOGO MENDONCA PALHARES em 27/09/2024
19/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MENDONCA PALHARES
18/09/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
17/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/09/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo