03/09/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 18:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANI LUCIANO SOUZA
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de OTAVIANI LUCIANO SOUZA
31/07/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/04/2025 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 31/03/2025
28/03/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100432-44.2020.5.01.0302 4ª Turma Gabinete 36 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: OTAVIANI LUCIANO SOUZA RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER os aclaratórios da reclamada, com efeitos modificativos, para sanar a omissão, fixando as custas no valor de R$560,00, calculados sobre o valor da condenação de R$28.000,00, ora arbitrado, e REJEITAR os aclaratórios do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIANI LUCIANO SOUZA
17/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANI LUCIANO SOUZA
11/03/2025 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OTAVIANI LUCIANO SOUZA - CPF: *69.***.*80-00
11/03/2025 14:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4ª Turma - Complementação Em Mesa Des. Heloísa ()
27/01/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 23:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/09/2024 11:20

Retirado de pauta o processo
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
29/07/2024 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de OTAVIANI LUCIANO SOUZA em 08/04/2024
26/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANI LUCIANO SOUZA
25/03/2024 16:25

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/02/2024 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2023 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/12/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANI LUCIANO SOUZA
01/12/2023 11:24

Convertido o julgamento em diligência
28/11/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
28/11/2023 10:58

Encerrada a conclusão
28/11/2023 10:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/10/2023 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2023 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/10/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANI LUCIANO SOUZA
27/09/2023 13:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 / null
27/09/2023 13:42

Conhecido o recurso de OTAVIANI LUCIANO SOUZA - CPF: *69.***.*80-00 e provido em parte
07/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/09/2023
06/09/2023 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:49

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
27/06/2023 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/06/2023 05:51

Retirado de pauta o processo
01/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2023
31/05/2023 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:08

Incluído em pauta o processo para 19/06/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
16/05/2023 08:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/02/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo