25/08/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
25/08/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
17/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 04:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/08/2025 19:42

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
12/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/08/2025 09:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
04/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/06/2025
25/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA em 24/06/2025
11/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
10/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/06/2025 19:26

Encerrada a conclusão
04/06/2025 19:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
04/06/2025 19:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 7af3291) para Impugnação à Sentença de Liquidação
03/06/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
16/05/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
14/05/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA em 15/04/2025
10/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
09/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7af3291) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/04/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/04/2025 11:47

Iniciada a execução
08/04/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
06/04/2025 19:49

Homologada a liquidação
04/04/2025 06:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/04/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ad88f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a comprovar a implementação da progressão salarial do Autor no nível 073, bem como a apresentar seus cálculos de liquidação, tudo prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/03/2025 09:29

Iniciada a liquidação
09/03/2025 09:29

Transitado em julgado em 24/02/2025
07/03/2025 15:43

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2024 08:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2024 08:37

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
27/02/2024 08:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
27/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
23/02/2024 19:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
23/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA em 22/02/2024
22/02/2024 21:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
22/02/2024 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
06/02/2024 07:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
26/01/2024 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/12/2023 21:55

Encerrada a conclusão
16/12/2023 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
15/12/2023 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
11/12/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA em 07/12/2023
30/11/2023 12:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
24/11/2023 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/11/2023 13:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
30/10/2023 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
23/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA em 22/09/2023
22/08/2023 14:58

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
08/08/2023 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/08/2023 11:15 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/08/2023 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2023 10:55

Juntada a petição de Contestação
04/08/2023 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA em 05/07/2023
29/06/2023 12:44

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CESAR BATISTA DA SILVA
27/06/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/06/2023 12:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2023 11:15 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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