20/08/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JACKSON PERES DO CARMO em 09/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de JACKSON PERES DO CARMO em 06/05/2025
16/04/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59c6e64 proferida nos autos.

Vistos, etc As partes transacionaram conforme termo de id #id:7463e6e.

Examinando os termos da avença, não verifico qualquer óbice à sua homologação.

Com efeito, a demanda não envolve interesses de incapazes, os direitos objeto do acordo são transacionáveis e as partes estão devidamente assistidas por seus advogados.

Em sendo assim, HOMOLOGO o acordo por seus próprios termos e datas nele avençadas, com plena quitação quanto objeto da execução para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, com as seguintes observações: a- Custas de R$ 150,00, pelo reclamante, isento; b- Multa de 50% em caso de inadimplemento; c- Não há incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda ; d- Em caso de inadimplemento, será iniciada imediatamente a execução, bloqueando-se os ativos financeiros da devedora, até o limite do crédito exequendo, pelo sistema SISBAJUD; e- Deverá o reclamante informar ou não o cumprimento do acordo, valendo-se o seu silêncio como quitação após o decurso de prazo de 05 dias do termo da avença; f- Caso a parcela recaia em sábado, domingo ou feriado; terá seu vencimento prorrogado para o próximo dia útil seguinte; g- Deverá a Secretaria do Juízo proceder ao lançamento do acordo no sistema PJE para computação no e-gestão e fins estatísticos; h- Vistas às partes por 08 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, cumpram-se as determinações acima.

Uma vez tudo cumprido, nada mais havendo, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de abril de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON PERES DO CARMO
14/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
14/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON PERES DO CARMO
14/04/2025 12:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/04/2025 12:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/04/2025 12:44

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de R$ 150,00
02/04/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
01/04/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 27/03/2025
19/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73b3d2d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Notifique-se a parte exequente, para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo "in albis", sobreste-se o feito. Fica desde já ciente que, após o decurso de dois anos sem nenhuma movimentação, considerando o disposto no art. 11-A da CLT, inviável o prosseguimento do feito, mormente quando exauridos os meios executórios ordinários, aplicar-se-á a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício e automaticamente, sem necessidade de nova intimação, extinguindo-se o processo com resolução do mérito e arquivando-se com baixa.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de março de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
18/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
18/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON PERES DO CARMO
18/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de JACKSON PERES DO CARMO em 26/09/2024
18/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
17/09/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON PERES DO CARMO
17/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
04/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 03/09/2024
26/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
23/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/08/2024 14:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2024 14:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 12:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2024 12:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2024 12:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/06/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 13:42

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/11/2023 13:41

Iniciada a liquidação
06/11/2023 11:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/11/2023 11:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACKSON PERES DO CARMO
06/11/2023 11:23

Homologada a Transação
06/11/2023 11:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (06/11/2023 08:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/10/2023 14:21

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 15:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2023 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 14:32

Expedido(a) mandado a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
25/09/2023 14:30

Expedido(a) mandado a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
21/09/2023 15:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (06/11/2023 08:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/09/2023 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/09/2023 09:25 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
28/07/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON PERES DO CARMO
28/07/2023 13:14

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
28/07/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON PERES DO CARMO
28/07/2023 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/09/2023 09:25 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/07/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo