24/04/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO MIDUFO UETA em 31/03/2025
31/03/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100529-53.2020.5.01.0008 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: EDUARDO MIDUFO UETA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:451428d: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los,e dobrar a multa aplicada a 4% do valor da causa, e e corrigir de ofício o v. acórdão de Id 7c383ff, para que conste o número do AP 0100529-53.2020.5.01.0008 e, como agravado, EDUARDO MIDUFO UETA, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MIDUFO UETA
17/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2025 09:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
21/02/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2025
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO MIDUFO UETA em 14/02/2025
11/02/2025 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MIDUFO UETA
31/01/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/01/2025 13:52

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 / null
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
26/11/2024 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/10/2024 23:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 14:23

Distribuído por sorteio
28/05/2024 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2024 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
15/02/2024 12:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/02/2024
08/02/2024 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MIDUFO UETA
29/01/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MIDUFO UETA
29/01/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/01/2024
22/12/2023 19:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/12/2023 11:03

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/10/2023 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/10/2023 16:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/10/2023
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2023
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO MIDUFO UETA em 06/10/2023
06/10/2023 17:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/09/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MIDUFO UETA
22/09/2023 14:13

Conhecido o recurso de EDUARDO MIDUFO UETA - CPF: *57.***.*02-53 e não provido
29/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2023
25/08/2023 23:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 23:50

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 10:00 20 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
22/08/2023 08:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2023 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2023
15/08/2023 13:14

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MIDUFO UETA
04/08/2023 08:11

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2023 17:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
03/05/2023 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/04/2023
21/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2023
17/04/2023 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/04/2023 21:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/04/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MIDUFO UETA
29/03/2023 14:01

Conhecido o recurso de EDUARDO MIDUFO UETA - CPF: *57.***.*02-53 e provido
08/03/2023 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:00

Incluído o processo em pauta (22/03/2023, 10:00:00, 22 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS)
08/03/2023 14:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2023
02/03/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2023 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2023 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
29/09/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
27/09/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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