06/08/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOLINO ALVES ROCHA em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDIVALDO FREIRE GOMES em 01/08/2025
21/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOLINO ALVES ROCHA
18/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO FREIRE GOMES
17/07/2025 15:39

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de EDIVALDO FREIRE GOMES - CPF: *29.***.*29-00 / null
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
04/06/2025 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/05/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo