20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 19/08/2025
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 19/08/2025
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 18/08/2025
05/08/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
04/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
04/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
04/08/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/08/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
04/08/2025 10:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.438,07)
04/08/2025 10:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 10.798,24)
04/08/2025 10:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 43.127,55)
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 10/07/2025
02/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
01/07/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
01/07/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 24/06/2025
13/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
11/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
11/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
04/06/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 30/05/2025
30/05/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
21/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
21/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
13/05/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 24/04/2025
09/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
08/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
08/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
04/04/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7b8ecf proferida nos autos. gcm DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Considerando a promoção do calculista, HOMOLOGO o cálculo de ID 62181f6 elaborado pela i.

Perita, que corresponde aos valores discriminados abaixo: 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS; 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência dos artigos 793-A/C da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência por sessenta dias; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado.

Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta indicada; não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento 18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; 13.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.

Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.

TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.

PENHORA.

CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

ARTIGO 880 DA CLT.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").

Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento; 14.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 15.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 16 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias; 18.

Exauridos os prazos acima, proceda-se ao sobrestamento do feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo. NOVA FRIBURGO/RJ, 07 de março de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
07/03/2025 13:51

Homologada a liquidação
07/03/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 03/02/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
14/01/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
14/01/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/12/2024
04/12/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
25/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 11/11/2024
23/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
23/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
17/10/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 17:53

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
04/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
04/10/2024 10:03

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 33,06)
04/10/2024 10:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.666,94)
24/09/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 12/09/2024
11/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 10/09/2024
05/09/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
03/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
03/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
29/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 28/08/2024
06/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
11/07/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 24/06/2024
25/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 24/06/2024
29/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
28/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
28/05/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
28/05/2024 13:22

Iniciada a liquidação
18/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 17/05/2024
18/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 17/05/2024
09/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
08/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
08/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
20/02/2024 15:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/02/2024 21:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/01/2024 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
22/01/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
22/01/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
22/01/2024 10:37

Transitado em julgado em 19/12/2023
21/01/2024 04:42

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2022 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2022 10:36

Comprovado o depósito recursal (R$ 2.159,84)
30/11/2022 10:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 54,00)
01/11/2022 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 21/10/2022
20/10/2022 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
13/10/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
13/10/2022 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LOJAS AMERICANAS S.A. sem efeito suspensivo
13/10/2022 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
06/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 05/10/2022
04/10/2022 18:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/10/2022 18:44

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
23/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
22/09/2022 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA sem efeito suspensivo
22/09/2022 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
21/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/09/2022
21/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 20/09/2022
16/09/2022 11:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
06/09/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
06/09/2022 14:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S.A.
06/09/2022 14:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
06/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 05/09/2022
06/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 05/09/2022
02/09/2022 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
02/09/2022 09:05

Encerrada a conclusão
01/09/2022 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA COSTA ABDALLA
30/08/2022 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/08/2022 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
23/08/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
23/08/2022 13:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 54,00
23/08/2022 13:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
23/08/2022 13:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
20/07/2022 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
19/07/2022 13:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/07/2022 10:10 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
23/06/2022 02:10

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/06/2022
23/06/2022 02:10

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 22/06/2022
11/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
10/06/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
10/06/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
08/06/2022 19:02

Juntada a petição de Manifestação (Intimação testemunhas)
24/05/2022 17:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
12/05/2022 14:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/07/2022 10:10 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
11/05/2022 13:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/05/2022 11:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
10/05/2022 12:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/05/2022 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/02/2022
17/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 16/02/2022
09/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 07/02/2022
09/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA em 07/02/2022
07/02/2022 19:58

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
07/02/2022 19:58

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
07/02/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
07/02/2022 17:29

Audiência inicial por videoconferência designada (11/05/2022 11:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
31/01/2022 11:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda Substitutiva)
29/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
28/01/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LAYANE AZEVEDO CONCEICAO QUINTANA
28/01/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
26/01/2022 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO AMERICANAS)
19/01/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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