11/04/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 11:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 550,63)
09/04/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2e7210 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário do Reclamante : #id:839b4cf b) Representação: #id:ac418fd c) Custas: não cabíveis. d) data da ciência da sentença: 10/03/2025 e) data do recebimento do recurso: 19/03/2025 a) Recurso Ordinário da Reclamada: #id:0020811 b) Representação: #id:1b2c05a c) Custas e Depósito Recursal: #id:b5a14b6 e apólice de seguro garantia judicial, #id:99867fa d) data da ciência da sentença: 10/03/2025 e) data do recebimento do recurso: 20/03/2025 Autos conclusos.

Ana Carolina Frota Analista Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
26/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
26/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
26/03/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS sem efeito suspensivo
26/03/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
20/03/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 13:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cfb447 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de limitação da condenação suscitada pela ré. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS em face de STONE PAGAMENTOS S.A., nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) diferenças salariais e reflexos. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 550,63, calculadas na razão de 2% sobre R$ 27.531,45, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 137,66, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
06/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
06/03/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
06/03/2025 17:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 550,63
06/03/2025 17:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
06/03/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
19/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/02/2025
17/02/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/02/2025 20:45

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 11:38

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
29/01/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 17:36

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/12/2024
07/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS em 06/12/2024
06/12/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
27/11/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
27/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/11/2024 14:24

Audiência de instrução designada (23/01/2025 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 14:24

Audiência de instrução cancelada (12/12/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 13:39

Audiência de instrução designada (12/12/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 13:39

Audiência de instrução realizada (30/10/2024 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS em 29/10/2024
22/10/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
16/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
15/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 13:03

Audiência de instrução designada (30/10/2024 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 13:03

Audiência una realizada (29/08/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 21:54

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 10:10

Audiência una designada (29/08/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 10:10

Audiência una realizada (06/06/2024 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 00:26

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
01/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) IGOR BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS
01/04/2024 14:41

Audiência una designada (06/06/2024 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/12/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/12/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo