01/07/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 30/06/2025
30/06/2025 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
12/06/2025 14:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES sem efeito suspensivo
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES em 11/06/2025
11/06/2025 18:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/06/2025 18:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5a15c64) para Recurso Ordinário
11/06/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
28/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
28/05/2025 15:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.968,02
28/05/2025 15:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
28/05/2025 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
12/04/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
10/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
10/04/2025 10:43

Proferida decisão
10/04/2025 06:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2025
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 09/04/2025
09/04/2025 18:35

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101513-87.2024.5.01.0043 : SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES : RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação de razões finais por escrito no prazo comum de 5 dias, ocasião em que deverão se manifestar sobre a segunda possibilidade de conciliação, entendendo a omissão como recusa, conforme ata de audiência de id 29eb32b.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
31/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
31/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
31/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
28/03/2025 11:41

Audiência de encerramento de instrução cancelada (11/06/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES em 27/03/2025
25/03/2025 13:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/03/2025 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
20/03/2025 17:54

Audiência de encerramento de instrução designada (11/06/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 17:54

Audiência una realizada (20/03/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 14:29

Audiência de instrução cancelada (11/06/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 11:00

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 10:04

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 215b03d proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Inicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.

Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.

Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.

Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho.

A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Assim, indefiro o pedido da 1ª ré contido na petição de ID. c324448. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
06/03/2025 17:12

Proferida decisão
06/03/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA VENANCIO DE ANDRADE
07/02/2025 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/01/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA PAES
19/12/2024 09:10

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/12/2024 09:10

Expedido(a) notificação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
19/12/2024 09:09

Encerrada a conclusão
19/12/2024 09:09

Audiência una designada (20/03/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/12/2024 08:21

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
18/12/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/12/2024 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/12/2024 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo