TRT1 - 0101006-55.2024.5.01.0002

1ª instância - Rio de Janeiro - 2ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 45 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA MOREIRA DA SILVA
01/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/08/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 01/08/2025
10/07/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA MOREIRA DA SILVA
09/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/07/2025 11:53

Iniciada a execução
09/07/2025 11:52

Transitado em julgado em 30/06/2025
04/07/2025 12:03

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 09/04/2025
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA MOREIRA DA SILVA
26/03/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIKA MOREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
26/03/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 20/03/2025
19/03/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83be9b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ERIKA MOREIRA DA SILVA em face de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA e HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar a ruptura do contrato por culpa da primeira ré; 2. condenar a primeira reclamada nas seguintes obrigações de fazer: a) entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego e guias para saque do FGTS e chave de conectividade; b) anotar a data de saída na CTPS da reclamante; 2. condenar as reclamadas de forma solidária a pagar à reclamante: a) verbas resolutórias; b) multa do art. 477 da CLT; c) FGTS e indenização de 40%. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 491,01, calculadas na razão de 2% sobre R$ 24.550,41, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas reclamadas, no importe de R$ 122,75, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA MOREIRA DA SILVA
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA MOREIRA DA SILVA
06/03/2025 17:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 491,01
06/03/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIKA MOREIRA DA SILVA
06/03/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA MOREIRA DA SILVA
20/02/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/02/2025 10:39

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 20:44

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 17:36

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:11

Audiência de instrução designada (23/01/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:11

Audiência una realizada (12/11/2024 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 09:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 09:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 09:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:36

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 11:32

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 11:32

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 12:54

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
16/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/09/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/09/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/09/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/09/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/09/2024 16:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 16:28

Audiência una designada (12/11/2024 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 16:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo