15/09/2025 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/08/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
27/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
27/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
27/08/2025 16:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 12:40 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2025 16:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (11/09/2025 12:40 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2025 16:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (11/09/2025 12:40 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/08/2025 13:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 16:35

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
18/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
18/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/08/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA em 12/08/2025
22/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
21/07/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
21/07/2025 20:59

Proferida decisão
21/07/2025 17:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/07/2025 17:20

Iniciada a execução
21/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
17/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
17/07/2025 21:37

Homologada a liquidação
17/07/2025 17:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
01/07/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
27/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA em 05/06/2025
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
22/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA em 21/05/2025
14/05/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d256fc5 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o teor da sentença de embargos de declaração (ID. 4ded678), que retificou a função do reclamante para "técnico em refrigeração", acolho o requerimento formulado pela reclamada (ID. 014d14d) para retificar o despacho de ID. 06a4800, exclusivamente quanto à função a ser anotada na CTPS digital do reclamante, a qual deverá constar como “técnico em refrigeração”, em estrita observância ao que restou decidido na sentença com trânsito em julgado.

Defiro, ainda, a devolução do prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da obrigação de fazer, com início da nova contagem a partir da publicação desta decisão.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
05/05/2025 09:22

Proferida decisão
30/04/2025 18:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/04/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a4800 proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), registro a concessão de gratuidade de justiça e determino: I.

OBRIGAÇÕES DE FAZER Fica a ré intimada para que, no prazo de 10 dias, proceda às anotações da CTPS do autor, que inclui: admissão de 10/09/2021 e saída em 14/06/2022 (projeção do aviso prévio), na função de garçonete e salário de R$ 1.900,00.

A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária, ora arbitrada em R$ 100,00, até o máximo de 30 dias..

Deverá a parte ré cumprir a obrigação por meio do sistema do ESocial, considerando a integração dos dados do referido sistema com a carteira de trabalho digital.

Não cumprindo a parte ré a obrigação acima, deverá a secretaria da vara proceder a baixa, conforme autorizado no artigo 39 da CLT, pelo novo módulo Web-Judiciário do eSocial.

Transcorrido o prazo supra sem manifestação da parte autora, serão presumidas cumpridas as obrigações determinadas relativamente à anotação da CTPS, prosseguindo-se com a liquidação de sentença.

II.

LIQUIDAÇÃO 1.

Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
28/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/04/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 09:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 16:47

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
11/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
11/09/2024 10:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA sem efeito suspensivo
11/09/2024 05:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA em 10/09/2024
10/09/2024 23:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
28/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
27/08/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
27/08/2024 07:09

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
26/08/2024 18:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/08/2024 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
15/08/2024 09:29

Proferida decisão
14/08/2024 18:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/08/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
12/08/2024 14:10

Proferida decisão
12/08/2024 06:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/08/2024 06:31

Iniciada a liquidação
12/08/2024 06:30

Transitado em julgado em 19/06/2024
11/08/2024 23:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ZANONE MANOEL MARTINS SOARES em 19/06/2024
07/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
28/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA em 27/05/2024
22/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ZANONE MANOEL MARTINS SOARES em 21/05/2024
10/05/2024 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 10:11

Expedido(a) mandado a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
10/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
10/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
09/05/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
08/05/2024 10:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
01/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
30/04/2024 10:36

Proferida decisão
30/04/2024 07:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/04/2024 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/02/2024 10:24

Encerrada a conclusão
15/02/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/02/2024 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/02/2024 08:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 11:42

Expedido(a) mandado a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
07/02/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
07/02/2024 16:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/02/2024 16:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
07/02/2024 16:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
31/01/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/01/2024 08:45

Audiência una realizada (30/01/2024 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ZANONE MANOEL MARTINS SOARES em 11/10/2023
04/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:45

Expedido(a) notificação a(o) J J REFRIGERACAO , REPAROS, E INSTALACOES LTDA
03/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ZANONE MANOEL MARTINS SOARES
02/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/09/2023 13:10

Audiência una designada (30/01/2024 10:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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