17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 11:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
11/06/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO GONCALVES
20/05/2025 16:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
20/05/2025 16:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO GONCALVES - CPF: *08.***.*76-20
29/04/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 EM MESA ()
26/03/2025 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
11/03/2025 10:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102494-65.2017.5.01.0204 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: JOSE ANTONIO GONCALVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOSE ANTONIO GONCALVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID9ab628d : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos: - ao recurso patronal, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras referentes ao repouso de 24 horas e do intervalo intrajornada; - ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extras de todo período imprescrito e reflexos conforme parâmetros da fundamentação; para estabelecer que a atualização do crédito deferido nesta ação se dará com observância dos novos parâmetros estabelecidos pelo E.

STF no julgamento das ADC's 58 e 59, quais sejam: aplicação do IPCA-E mais os juros do caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, na fase pré-processual, e a utilização da taxa SELIC simples a partir do ajuizamento da ação.

Eleva-se o valor da condenação para R$150.000,00, com custas de R$3.000,00, pela ré, tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO GONCALVES
25/02/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO GONCALVES
20/02/2025 13:55

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
20/02/2025 13:55

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO GONCALVES - CPF: *08.***.*76-20 e provido em parte
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 09:32

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Presencial ()
06/12/2024 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
03/12/2024 12:51

Retirado de pauta o processo
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
25/10/2024 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo