09/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DELCIMAR MACHADO CARDOSO em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERALDO MACHADO CARDOSO em 08/07/2025
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de SIRLEI SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 27/06/2025
26/06/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO
10/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO
10/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DELCIMAR MACHADO CARDOSO
10/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO MACHADO CARDOSO
10/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) H B FARMA LABORATORIOS LTDA
10/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
29/05/2025 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de H B FARMA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-37
25/04/2025 10:40

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 09:30 EM MESA DM. ()
04/04/2025 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de DELCIMAR MACHADO CARDOSO em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERALDO MACHADO CARDOSO em 18/03/2025
07/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de SIRLEI SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 06/03/2025
25/02/2025 12:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO
17/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO
14/02/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO
14/02/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DELCIMAR MACHADO CARDOSO
14/02/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO MACHADO CARDOSO
14/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) H B FARMA LABORATORIOS LTDA
14/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
03/02/2025 09:13

Conhecido o recurso de SIRLEI SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *57.***.*21-04 e provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
02/12/2024 20:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 20:03

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:30 VIRTUAL. ()
23/11/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
08/10/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo