28/05/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
16/05/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
13/05/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 12/05/2025
12/05/2025 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59be209 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes conhecer dos embargos de declaração opostos por R.

P.

DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI – EPP em face da sentença embargada e DAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra.

Dê-se ciências às partes. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - R.

P.

DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
25/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
25/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
25/04/2025 14:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
25/04/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 24/04/2025
15/04/2025 09:41

Encerrada a conclusão
15/04/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/04/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
03/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
03/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
03/04/2025 12:25

Encerrada a conclusão
01/04/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 31/03/2025
20/03/2025 09:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7e17d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0100853-92.2023.5.01.0281, da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, movida por ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, em face de R.

P.

DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse transcrita, DECIDO: Conceder o benefício da justiça gratuita à reclamante; Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a ré nas seguintes obrigações: - Depósitos na conta vinculada do FGTS referente aos meses faltantes mencionados na exordial. - Pagamento do adicional de insalubridade, fixado em grau máximo (40%), sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e FGTS.

Os valores apurados em liquidação por cálculo integram a presente decisão.

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa (CC, art. 884).

Honorários sucumbenciais, periciais, juros de mora e correção monetária devidos na forma da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da Lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

A contribuição do reclamante será descontada de seus créditos.

No tocante ao imposto de renda, autorizo a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Não há tributação de imposto de renda sobre juros de mora ante sua natureza indenizatória (OJ nº 400 da SBDI-I do C.

TST e Súmula nº 17 deste TRT-1ª Região).

Custas no importe de 2% calculadas sobre o valor da condenação, ônus da ré, sucumbente (CLT, art.789, §1º).

Observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

Após liquidação, intime-se a União, observada a Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Nada mais. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
17/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
17/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
17/03/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 296,67
17/03/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
17/03/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
27/01/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
27/01/2025 13:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/12/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
13/12/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
13/12/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/12/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/12/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/01/2025 13:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 04/12/2024
26/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
25/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
25/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 13:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/11/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 19/11/2024
11/11/2024 07:59

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
07/11/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
07/11/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
15/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/10/2024 23:51

Juntada a petição de Impugnação
08/10/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
18/09/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
05/09/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
04/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
04/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
31/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 30/08/2024
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 07/08/2024
11/06/2024 07:57

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
29/05/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
29/05/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/05/2024 03:52

Decorrido o prazo de R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP em 28/05/2024
29/05/2024 03:52

Decorrido o prazo de ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 28/05/2024
28/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 27/05/2024
21/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
20/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
20/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
20/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/05/2024 17:49

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
10/05/2024 01:14

Decorrido o prazo de ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 09/05/2024
03/05/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
29/04/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
29/04/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/04/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
25/03/2024 07:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/03/2024 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/03/2024 14:45

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP em 04/12/2023
28/11/2023 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2023 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 09/11/2023
30/10/2023 15:47

Expedido(a) mandado a(o) R. P. DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
27/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 00:44

Expedido(a) intimação a(o) ERICA BERNARDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
26/10/2023 00:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/03/2024 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/10/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo