05/09/2025 08:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2025 11:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/09/2025 11:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/09/2025 11:42

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/09/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/09/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
08/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
08/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
08/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
08/08/2025 16:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/09/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/08/2025 08:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/08/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
16/07/2025 07:47

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES em 17/06/2025
11/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
10/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
10/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 06/05/2025
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES em 30/04/2025
30/04/2025 07:46

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
16/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
11/04/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
11/04/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
11/04/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 02/04/2025
28/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES em 27/03/2025
18/03/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cda9e7b proferido nos autos.

A Medida Provisória nº 1290/2025 autoriza a liberação dos saldos das contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores que atendam aos seguintes requisitos: - adesão à sistemática do Saque-Aniversário do FGTS; - existência de valores disponíveis na conta vinculada do FGTS; e - rescisão ou extinção do contrato de trabalho durante a vigência do Saque-Aniversário no período de 01 de janeiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2025. Nesse contexto, a reclamante não necessita, diante do estabelecido na Medida Provisória nº 1290/2025, de novo alvará para levantamento do FGTS.

Caso a reclamante não preencha os requisitos acima elencados, a ressalva aposta no alvará já expedido produz pleno efeito jurídico.

INTIME-SE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
17/03/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
17/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
17/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
17/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/03/2025 14:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 14:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 19:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 19:03

Iniciada a execução
28/01/2025 19:03

Transitado em julgado em 28/01/2025
28/01/2025 14:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/01/2025 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
28/01/2025 14:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/01/2025 14:47

Audiência inicial realizada (28/01/2025 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 08:05

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 20:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação FUNARJ)
07/11/2024 08:43

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 25/10/2024
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES em 23/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
10/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
10/10/2024 13:16

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
08/10/2024 10:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/10/2024 10:09

Encerrada a conclusão
08/10/2024 10:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 07/10/2024
01/10/2024 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
24/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
24/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
18/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 15:58

Expedido(a) mandado a(o) DE SA SERVICOS LTDA
17/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
17/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
17/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
15/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN MARIA PEREIRA RANGEL RODRIGUES
15/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
15/09/2024 11:31

Audiência inicial designada (28/01/2025 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2024 11:31

Audiência inicial cancelada (31/07/2025 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 09:45

Audiência inicial designada (31/07/2025 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo