26/03/2025 17:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/03/2025 15:18

Encerrada a conclusão
26/03/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SIDNEI DOS SANTOS DA SILVA em 21/03/2025
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACHTIVE SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EVENTOS LTDA - ME em 21/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100950-63.2022.5.01.0011 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: ACHTIVE SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EVENTOS LTDA - ME RECORRIDO: SIDNEI DOS SANTOS DA SILVA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SUL BL 1 INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ACHTIVE SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EVENTOS LTDA - ME Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 982f1d4, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, em relação em relação aos temas décimo terceiro salário, horas extras, intervalo intrajornada, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e indenização por danos morais, por ausência de interesse recursal; conhecer do recurso quanto aos demais temas e do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante; e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral e dar parcial provimento ao apelo da ré, reformando a sentença, para fins de julgar improcedente o pedido de diferenças de FGTS (8% + 40%). Ônus sucumbenciais inalterados.

Custas, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea d, da Instrução Normativa do TST nº 3/1993." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ACHTIVE SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EVENTOS LTDA - ME
07/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SUL BL 1
07/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DOS SANTOS DA SILVA
07/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ACHTIVE SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EVENTOS LTDA - ME
27/02/2025 21:24

Conhecido em parte o recurso de ACHTIVE SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-13 e provido em parte
27/02/2025 21:24

Conhecido o recurso de SIDNEI DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *90.***.*84-22 e não provido
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
15/01/2025 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ACHTIVE SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EVENTOS LTDA - ME em 21/11/2024
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ACHTIVE SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EVENTOS LTDA - ME
30/10/2024 11:06

Proferida decisão
29/10/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/10/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo