TRT1 - 0100563-48.2024.5.01.0053
1ª instância - Rio de Janeiro - 53ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:40
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
23/07/2025 10:16
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RODRIGO RIBEIRO TEIXEIRA
-
23/07/2025 08:19
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
-
23/07/2025 08:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
-
22/07/2025 07:53
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
22/07/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 05:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
21/07/2025 16:03
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
21/07/2025 15:59
Juntada a petição de Manifestação
-
18/07/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
-
18/07/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
-
17/07/2025 19:30
Registrada a inclusão de dados de MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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17/07/2025 19:02
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
17/07/2025 19:01
Determinada a inclusão de dados de MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
17/07/2025 10:52
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
17/07/2025 10:51
Encerrada a conclusão
-
17/07/2025 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
16/07/2025 23:04
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 08/07/2025
-
18/06/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
-
18/06/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 10:01
Expedido(a) intimação a(o) MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
-
17/06/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
16/06/2025 14:45
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
06/06/2025 06:27
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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02/06/2025 22:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/05/2025 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/05/2025 12:34
Expedido(a) mandado a(o) MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
-
21/05/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
-
21/05/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
-
20/05/2025 19:20
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
20/05/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
20/05/2025 09:59
Juntada a petição de Manifestação
-
19/05/2025 08:50
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
-
16/05/2025 11:34
Expedido(a) intimação a(o) MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
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16/05/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 11:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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16/05/2025 10:38
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
08/05/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
-
08/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b07211 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Por ora nada a deferir quanto ao pretendido em #id:cdc0a1a, posto que não esgotadas as medidas executórias cabíveis em face da empresa devedora, conforme #id:592fddc, sendo, portanto, açodada e prematura a instauração do incidente manejado.
Aguarde-se o integral cumprimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.
FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES -
07/05/2025 15:37
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
07/05/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 15:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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06/05/2025 15:29
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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09/04/2025 15:23
Iniciada a execução
-
09/04/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 10:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
08/04/2025 12:23
Juntada a petição de Manifestação
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08/04/2025 00:03
Decorrido o prazo de MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 07/04/2025
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08/04/2025 00:03
Decorrido o prazo de YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES em 07/04/2025
-
13/03/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
-
13/03/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9254f23 proferida nos autos.
Vistos etc.
Ante a impugnação apresentada pela parte ré no Id. 2170735, na forma do artigo 879, § 2ºda CLT, em relação aos cálculos elaborados pela Contadoria no Id. a876c8b, adoto integralmente o parecer elaborado pela Contadoria para julgar a presente impugnação, conforme fundamentação abaixo reproduzida. HORAS EXTRAS Inicialmente, como observado pela Contadoria, por erro material, não foi juntado nos cálculos anteriores o cartão de ponto diário para apuração das horas extras, o que ora foi sanado.
Como ressaltado pela Contadoria, os cálculos impugnados observaram os parâmetros fixados pela sentença de id 1338589 em relação à jornada do reclamante, conforme demonstra o cartão de ponto diária ora juntado.
Verificou ainda Contadoria que a pequena divergência entre os cálculos da Contadoria e os cálculos da ré se justifica pela adoção equivocada da ré de jornada diária de 8 horas para os sábados, em vez da jornada legal de 4 horas diárias para os sábados.
Assim, corretos os cálculos da Contadoria.
Improcede. APURAÇÃO DAS CUSTAS Alega a impugnante que as custas foram indevidamente apuradas, eis que já calculadas na sentença.
Sem razão.
A sentença fixou as custas no valor de R$220,00, apuradas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação (R$11.000,00), consignando inclusive que estavam sujeitas à complementação.
Ora, tal valor arbitrado serve apenas de base para apuração das custas em sentença ilíquida, que são passíveis de complementação, quando da liquidação do julgado.
Assim, corretos os cálculos ao apurarem as custas judiciais devidas sobre o valor total devido pela ré.
Improcede. Assim, resta apenas homologar os cálculos já atualizados pela Contadoria no Id. dca9cc5. Vistos etc. 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 14.554,54; São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 755,90; É devida a Cota Previdenciária no valor de R$ 2.834,40, sendo: R$ 757,35, de cota autoral e R$ 2.077,05, de cota patronal e encargos.
São devidas Custas no valor de R$ 362,90.
TOTAL: R$ 18.507,74. 2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 18.507,74, no prazo de 15 dias nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.
No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.
O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 3- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES -
12/03/2025 13:00
Expedido(a) intimação a(o) MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
-
12/03/2025 13:00
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
12/03/2025 12:59
Homologada a liquidação
-
11/03/2025 15:03
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
12/02/2025 17:17
Proferida decisão
-
10/02/2025 15:29
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
10/02/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 13:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
07/02/2025 00:21
Decorrido o prazo de YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES em 06/02/2025
-
24/01/2025 10:36
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
-
15/01/2025 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
15/01/2025 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
-
15/01/2025 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
15/01/2025 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
-
14/01/2025 19:25
Expedido(a) intimação a(o) MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
-
14/01/2025 19:25
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
14/01/2025 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 16:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
10/12/2024 18:43
Expedido(a) ofício a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
10/12/2024 18:43
Expedido(a) alvará a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
09/12/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
09/12/2024 10:06
Iniciada a liquidação
-
09/12/2024 10:06
Transitado em julgado em 06/12/2024
-
07/12/2024 00:16
Decorrido o prazo de MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 06/12/2024
-
07/12/2024 00:16
Decorrido o prazo de YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES em 06/12/2024
-
25/11/2024 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
-
25/11/2024 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
-
22/11/2024 20:19
Expedido(a) intimação a(o) MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
-
22/11/2024 20:19
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
22/11/2024 20:18
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
-
12/11/2024 12:10
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
12/11/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
07/11/2024 00:03
Decorrido o prazo de YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES em 06/11/2024
-
04/11/2024 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 16:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
30/10/2024 14:18
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
23/10/2024 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
-
23/10/2024 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
-
23/10/2024 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
-
23/10/2024 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
-
21/10/2024 07:50
Expedido(a) intimação a(o) MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
-
21/10/2024 07:50
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
21/10/2024 07:49
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
-
21/10/2024 07:49
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
21/10/2024 07:49
Concedida a gratuidade da justiça a YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
10/09/2024 13:20
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
10/09/2024 11:47
Audiência una realizada (10/09/2024 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/07/2024 10:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
22/06/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
-
22/06/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
-
21/06/2024 11:17
Expedido(a) notificação a(o) MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
-
21/06/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
21/06/2024 11:13
Audiência una designada (10/09/2024 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/06/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
20/06/2024 07:20
Juntada a petição de Manifestação
-
20/06/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
17/06/2024 13:03
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
17/06/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:18
Audiência una cancelada (29/07/2024 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/06/2024 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
04/06/2024 13:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
04/06/2024 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
-
04/06/2024 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
-
03/06/2024 14:09
Expedido(a) notificação a(o) MAD RJ TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
-
03/06/2024 14:09
Expedido(a) intimação a(o) YASMIM LORHANE DA COSTA MARQUES
-
03/06/2024 14:06
Audiência una designada (29/07/2024 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/06/2024 14:06
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
29/05/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 07:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
-
27/05/2024 19:40
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
-
27/05/2024 16:19
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
-
23/05/2024 12:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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