05/05/2025 17:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2025 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 23:17

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dd2ba5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PORTAL DO SABOR COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA. - ME
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO SABOR COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA. - ME
09/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 18:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2d2fd7 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): DAVID GARCIA DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): PORTAL DO SABOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA. - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 818, inciso II. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DAVID GARCIA DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DAVID GARCIA DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de DAVID GARCIA DE OLIVEIRA
24/01/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:10

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PORTAL DO SABOR COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA. - ME em 17/10/2024
17/10/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO SABOR COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA. - ME
03/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) DAVID GARCIA DE OLIVEIRA
25/09/2024 11:06

Conhecido o recurso de DAVID GARCIA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*92-47 e não provido
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:29

Incluído em pauta o processo para 13/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 13-09-2024 ()
10/06/2024 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 19:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo