28/08/2025 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 09:47

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
25/06/2025 09:47

Iniciada a execução
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO DA SILVA MOURA em 24/06/2025
22/06/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
09/06/2025 23:39

Homologada a liquidação
09/06/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
07/06/2025 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO DA SILVA MOURA em 06/06/2025
21/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a6cb93 proferido nos autos.

Vistos etc... Parcialmente corretas as planilhas apresentadas pela parte autora sob Id 051fb79.

Isto porque deixou o autor de apurar a contribuição previdenciária (cota SAT) devida pela ré, conforme determinado no item 5, do despacho Id deb6f8c.

Posto isto, intime-se a parte autora a adequar seus cálculos no prazo de 10 (dez) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DA SILVA MOURA
20/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
20/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
20/05/2025 12:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30c4f06 proferido nos autos.

Defiro o pedido de dilação de prazo por mais 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DA SILVA MOURA
25/04/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
25/04/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/04/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deb6f8c proferido nos autos.

Vistos etc... Da análise dos cálculos apresentados e das manifestações das partes, foram verificados os itens a seguir: 1 - Da atualização monetária: Prejudicada a impugnação da ré por adotar em suas planilhas (Id 2ce3387) os mesmos parâmetros de atualização monetária aplicados nos cálculos do autor (Id 9d3c954), conforme itens 3 e 7, dos Critério de Cálculo e Fundamentação Legal. 2 - Da base de cálculo das horas extras: Sem razão a Ré pois compõem a base de cálculo para a apuração das horas extras todas as parcelas de natureza salarial, conforme Sumula 264, do TST, expressamente previsto no julgado. 3 - Da fundamentação legal: OJ 235 E 397 e Súmula 340 do TST: Sem razão a Ré primeiro porque a rubrica 'produtividade' era paga habitualmente e, por isso, faz parte da base de cálculo das horas extras e, segundo, não há determinação no julgado para aplicação das fundamentações legais apontadas. 4 - Do FGTS: Com razão a Ré primeiro, porque não houve deferimento do FGTS sobre o aumento remuneratório das natalinas e férias decorrentes das horas extras.

E, segundo, no que diz respeito ao RSR, conforme expressamente disposto no julgado, não houve adoção do Juízo da OJ 394, do TST. 5 – Do INSS cota empresa: Razão parcial assiste a reclamada ao não apurar o INSS cota patronal, tendo em vista a Lei de Desoneração Fiscal (Lei 12.715/2012), em vigor a partir de 1º janeiro de 2011.

No entanto, permanece devido o recolhimento ao INSS da cota SAT (1%, 2% ou 3%). Posto isto, intime-se a parte autora a adequar suas planilhas nos itens 4 e 5.

Prazo de 15 (quinze) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DA SILVA MOURA
26/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
26/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/03/2025 18:06

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 103f40c proferido nos autos.

DETERMINO que seja o(a) RECLAMANTE notificado para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 dias , nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) reclamada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DA SILVA MOURA
11/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
11/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025
07/03/2025 20:27

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/02/2025 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
07/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/02/2025 10:38

Iniciada a liquidação
07/02/2025 10:38

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO DA SILVA MOURA em 06/02/2025
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/01/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/01/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
13/01/2025 21:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
13/01/2025 21:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO DA SILVA MOURA
28/11/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/11/2024 15:18

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 20:59

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:15

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:33

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 18:33

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 15:12

Juntada a petição de Réplica
06/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
05/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/06/2024 11:44

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 14:17

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 07:52

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/05/2024 15:32

Audiência de instrução designada (03/09/2024 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 15:32

Audiência una realizada (07/05/2024 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 14:35

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2023
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de THIAGO DA SILVA MOURA em 04/12/2023
30/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/11/2023
28/11/2023 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO DA SILVA MOURA em 23/11/2023
14/11/2023 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
12/11/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/11/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DA SILVA MOURA
12/11/2023 11:59

Audiência una designada (07/05/2024 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/10/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo