06/08/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LUCIENE DE FREITAS GOMES XAVIER em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 24/07/2025
11/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIENE DE FREITAS GOMES XAVIER
10/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
23/05/2025 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo